Juventude - Nesta quarta-feira(10), às 9 horas, a Assembléia Legislativa realiza Audiência Pública para debater a questão das políticas públicas para a juventude. Evento tem como objetivo preparar a juventude potiguar para interferir nas ações dos governantes. Iniciativa é do deputado Fernando Mineiro(PT). O presidente do Conselho Nacional da Juventude, David Barros, estará presente ao evento.
Página na internet – O deputado Álvaro Dias(PDT) apresentou requerimento solicitando que a Assembléia Legislativa disponibilize uma página na internet, no site da Casa, para a divulgação dos pronunciamentos, dos projetos de lei e dos requerimentos dos parlamentares.
Emenda coletiva – Os 11 integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte assumiram o compromisso de assinar uma emenda coletiva no valor de R$ 7,7 milhões para a conclusão do prédio da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral(TRE). Emenda constará do Orçamento Geral da União de 2010.
Votação – O pedido de empréstimo feito pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa, no valor de R$ 167 milhões, será votado na sessão desta quarta-feira(10). Pedido de empréstimo recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Fiscalização.
Sessão solene – A deputada federal Fátima Bezerra(PT) apresentou requerimento solicitando à Câmara dos Deputados a realização de uma sessão solene para festejar os 100 anos de existência da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. Comemoração irá acontecer no dia 23 de setembro.
Reconhecimento - Para a deputada, a realização de uma sessão solene será uma forma de reconhecer a história da educação profissional e tecnológica iniciada no Brasil em 1909 com as Escolas de Aprendizes Artífices. “Ao celebrarmos os 100 anos da criação dos Cefets, agora Ifets, reconhecemos a importância histórica que essa instituição tem para a educação nacional porque oferece um ensino de qualidade, público e gratuito, nas áreas tecnológicas e profissionais”, diz Fátima Bezerra.
Mercado das Rocas - Um leitor do blog enviou o seguinte comentário sobre as obras do mercado modelo das Rocas: “Liguei para vários ramais da Semsur e em todos as pessoas se comportam até como se nunca tivessem ouvido falar nele (3232-8019/ 3232-8015/ 3232-9847). Aquele espaço está em obras desde o ano passado e, portanto, o dinheiro já foi liberado, pois é uma obra licitada (verba federal), só que nenhum dos permissionários tem qualquer notícia por parte da prefeitura, não se escuta nada na mídia e eu, como muitos cidadãos, ficamos nos perguntando o que está havendo com aquela que seria uma grande obra da prefeitura para a cidade do Natal, inclusive para o turismo”.
Mercado das Rocas I – Prossegue o leitor: “Alguns permissionários já falam em se reunir para entrarem coletivamente com mandado de segurança contra a prefeitura. Será que essa vai ser mais uma das realizações de Carlos Eduardo que essa prefeitinha vai querer desqualificar como tudo o mais que ele fez pela cidade e ela apenas se empenha em tentar destruir? Precisamos saber as razões desse descaso com o mercado modelo das Rocas, com os permissionários (a maioria deles sobrevive de lá) e com a população como um todo que exige e merece uma explicação”.
Desembargador afastado - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar de suas funções o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Marcos Antônio Souto Maior, por quebra na ordem cronológica do pagamento de precatórios, no intuito de favorecer um assessor especial da presidência.
Impedimento - A maior parte dos conselheiros (13 votos contra uma divergência) acatou o voto do relator, conselheiro Técio Lins e Silva, relativo ao Processo Administrativo Disciplinar nº 5, que determinou a disponibilidade do desembargador, com vencimento proporcional ao tempo de serviço. Isso significa que ele continua vinculado ao Tribunal, mas impedido de exercer as funções de magistrado e de advogar.
Mossoró - Os Ministérios Públicos Federal e Estadual em Mossoró ingressaram, junto a 8ª Vara da Justiça Federal, com uma ação civil pública contra a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância em Mossoró (Apamim), a União e o estado do Rio Grande do Norte. Para o Ministério Público a prestação de serviços cardiológicos pelo estabelecimento hospitalar Apamim apresenta graves deficiências, que devem ser urgentemente solucionadas. União e Estado teriam sido omissos na fiscalização. A medida é para assegurar a continuidade da assistência especializada à saúde dos usuários locais do SUS, acometidos por problemas cardíacos.
Falhas gravíssimas - A Apamim é credenciada pelo SUS para prestar serviços de alta complexidade em cirurgia cardiovascular. No entanto, o relatório de auditoria municipal do Sistema Único constatou nove pontos de falhas, algumas delas consideradas gravíssimas. De acordo com um dos procedimentos administrativos abertos para investigar o caso, não há médicos hemodinamista e cirurgião cardíaco em regime de plantão integral, durante todos os dias da semana. Dessa forma, o atendimento dos paciente de urgência, em tempo hábil, estaria comprometido.
Ceará-Mirim – Alguns leitores de Ceará-Mirim enviaram comentários propondo que seja incluído na lista de prefeitáveis para o pleito municipal de 2012 o nome do ex-secretário de Agricultura Marcílio Dantas. Pronto, o nome de Marcílio está na lista.
Incêndio – O incêndio que destruiu uma viatura da Guarda Municipal de Ceará-Mirim, na madrugada do último sábado(6), precisa ser muito bem esclarecido. Para não pairar quaisquer dúvidas sobre quem praticou o incêndio e quais os motivos para o ato criminoso. Outra coisa: e que nenhum inocente seja usado como Cristo.
Página na internet – O deputado Álvaro Dias(PDT) apresentou requerimento solicitando que a Assembléia Legislativa disponibilize uma página na internet, no site da Casa, para a divulgação dos pronunciamentos, dos projetos de lei e dos requerimentos dos parlamentares.
Emenda coletiva – Os 11 integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte assumiram o compromisso de assinar uma emenda coletiva no valor de R$ 7,7 milhões para a conclusão do prédio da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral(TRE). Emenda constará do Orçamento Geral da União de 2010.
Votação – O pedido de empréstimo feito pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa, no valor de R$ 167 milhões, será votado na sessão desta quarta-feira(10). Pedido de empréstimo recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Fiscalização.
Sessão solene – A deputada federal Fátima Bezerra(PT) apresentou requerimento solicitando à Câmara dos Deputados a realização de uma sessão solene para festejar os 100 anos de existência da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. Comemoração irá acontecer no dia 23 de setembro.
Reconhecimento - Para a deputada, a realização de uma sessão solene será uma forma de reconhecer a história da educação profissional e tecnológica iniciada no Brasil em 1909 com as Escolas de Aprendizes Artífices. “Ao celebrarmos os 100 anos da criação dos Cefets, agora Ifets, reconhecemos a importância histórica que essa instituição tem para a educação nacional porque oferece um ensino de qualidade, público e gratuito, nas áreas tecnológicas e profissionais”, diz Fátima Bezerra.
Mercado das Rocas - Um leitor do blog enviou o seguinte comentário sobre as obras do mercado modelo das Rocas: “Liguei para vários ramais da Semsur e em todos as pessoas se comportam até como se nunca tivessem ouvido falar nele (3232-8019/ 3232-8015/ 3232-9847). Aquele espaço está em obras desde o ano passado e, portanto, o dinheiro já foi liberado, pois é uma obra licitada (verba federal), só que nenhum dos permissionários tem qualquer notícia por parte da prefeitura, não se escuta nada na mídia e eu, como muitos cidadãos, ficamos nos perguntando o que está havendo com aquela que seria uma grande obra da prefeitura para a cidade do Natal, inclusive para o turismo”.
Mercado das Rocas I – Prossegue o leitor: “Alguns permissionários já falam em se reunir para entrarem coletivamente com mandado de segurança contra a prefeitura. Será que essa vai ser mais uma das realizações de Carlos Eduardo que essa prefeitinha vai querer desqualificar como tudo o mais que ele fez pela cidade e ela apenas se empenha em tentar destruir? Precisamos saber as razões desse descaso com o mercado modelo das Rocas, com os permissionários (a maioria deles sobrevive de lá) e com a população como um todo que exige e merece uma explicação”.
Desembargador afastado - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar de suas funções o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Marcos Antônio Souto Maior, por quebra na ordem cronológica do pagamento de precatórios, no intuito de favorecer um assessor especial da presidência.
Impedimento - A maior parte dos conselheiros (13 votos contra uma divergência) acatou o voto do relator, conselheiro Técio Lins e Silva, relativo ao Processo Administrativo Disciplinar nº 5, que determinou a disponibilidade do desembargador, com vencimento proporcional ao tempo de serviço. Isso significa que ele continua vinculado ao Tribunal, mas impedido de exercer as funções de magistrado e de advogar.
Mossoró - Os Ministérios Públicos Federal e Estadual em Mossoró ingressaram, junto a 8ª Vara da Justiça Federal, com uma ação civil pública contra a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância em Mossoró (Apamim), a União e o estado do Rio Grande do Norte. Para o Ministério Público a prestação de serviços cardiológicos pelo estabelecimento hospitalar Apamim apresenta graves deficiências, que devem ser urgentemente solucionadas. União e Estado teriam sido omissos na fiscalização. A medida é para assegurar a continuidade da assistência especializada à saúde dos usuários locais do SUS, acometidos por problemas cardíacos.
Falhas gravíssimas - A Apamim é credenciada pelo SUS para prestar serviços de alta complexidade em cirurgia cardiovascular. No entanto, o relatório de auditoria municipal do Sistema Único constatou nove pontos de falhas, algumas delas consideradas gravíssimas. De acordo com um dos procedimentos administrativos abertos para investigar o caso, não há médicos hemodinamista e cirurgião cardíaco em regime de plantão integral, durante todos os dias da semana. Dessa forma, o atendimento dos paciente de urgência, em tempo hábil, estaria comprometido.
Ceará-Mirim – Alguns leitores de Ceará-Mirim enviaram comentários propondo que seja incluído na lista de prefeitáveis para o pleito municipal de 2012 o nome do ex-secretário de Agricultura Marcílio Dantas. Pronto, o nome de Marcílio está na lista.
Incêndio – O incêndio que destruiu uma viatura da Guarda Municipal de Ceará-Mirim, na madrugada do último sábado(6), precisa ser muito bem esclarecido. Para não pairar quaisquer dúvidas sobre quem praticou o incêndio e quais os motivos para o ato criminoso. Outra coisa: e que nenhum inocente seja usado como Cristo.
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