Fotos: João Gilberto
Deputado Walter Alves(centro) foi o propositor da audiência públicaRepresentantes dos Poderes Legislativo, Executivo e do Judiciário; do Ministério Público; da OAB e de outras instituições participaram nesta sexta-feira(15), na Assembléia Legislativa, de audiência pública sobre a situação da Defensoria Pública no Rio Grande do Norte.
Direito garantido pela Constituição Federal, a Defensoria Pública defende os interesses jurídicos da população mais pobre, que não tem condições financeiras de contratar um advogado. O Rio grande do Norte possui atualmente apenas19 defensores públicos para atender a toda a população carente.
A Assembléia Legislativa aprovou recentemente a criação de 60 novos cargos para a categoria. Falta agora a realização de concurso público para os cargos serem ocupados.
“O número de defensores públicos no estado é baixo. A Assembléia aprovou a criação de mais 60 cargos, mas só isso não é suficiente para resolver a situação destes que são os advogados do povo”, disse o deputado Walter Alves, que foi o proponente da audiência pública.
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, a Defensoria Pública vem evoluindo na maior parte do País desde a Constituição de 1988.
Ele disse, no entanto, que no Rio Grande do Norte a situação da Defensoria ainda é precária. “No RN existem menos de 20 defensores públicos para atender a uma população de mais de dois milhões de pessoas”, afirmou Castro, que veio de Brasília participar da audiência pública.
Salários baixos - O defensor público Manuel Sabino explicou sua situação pessoal, que exemplifica o problema. “Na zona norte de Natal só existem dois defensores públicos para atender a uma população necessitada de mais de 300 mil pessoas. Fazemos o possível, somos quase heróis, mas não damos conta de toda a demanda”, explicou.
Situação parecida vive o defensor Thiago Souto. “Só eu e mais dois colegas temos que atender a população de 11 comarcas do interior do estado. Essa situação é precária”, protestou ele, que atual em Caicó.
Outra reivindicação da categoria é o aumento salarial. A deputada Gesane Marinho afirmou que os defensores públicos têm a pior situação salarial de todo o sistema judiciário no estado.
“Os defensores públicos merecem um salário igualitário. Hoje, eles recebem cinco vezes menos que um juiz. Três vezes menos que um delegado. Recebem menos até do que auxiliares técnicos do Tribunal de Justiça’’, declarou Gesane.
O Defefensor Geral do Estado, Paulo Linhares(Foto), concorda que o RN precisa estruturar melhor a Defensoria Pública, mas afirma que o avanço no setor é visível.
“Existem estados no Brasil que nem possuem Defensoria Pública. Aqui no RN, graças ao apoio da Assembléia Legislativa e do Governo a situação vem mudando. Aguardamos para a próxima terça-feira(19), Dia Nacional do Defensor Público, mudanças positivas na questão salarial’’, frisou Linhares.
Também compareceram à audiência pública os defensores públicos que estão na ativa e os que foram aprovados no último concurso e ainda não foram convodados.
Direito garantido pela Constituição Federal, a Defensoria Pública defende os interesses jurídicos da população mais pobre, que não tem condições financeiras de contratar um advogado. O Rio grande do Norte possui atualmente apenas19 defensores públicos para atender a toda a população carente.
A Assembléia Legislativa aprovou recentemente a criação de 60 novos cargos para a categoria. Falta agora a realização de concurso público para os cargos serem ocupados.
“O número de defensores públicos no estado é baixo. A Assembléia aprovou a criação de mais 60 cargos, mas só isso não é suficiente para resolver a situação destes que são os advogados do povo”, disse o deputado Walter Alves, que foi o proponente da audiência pública.
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, a Defensoria Pública vem evoluindo na maior parte do País desde a Constituição de 1988.Ele disse, no entanto, que no Rio Grande do Norte a situação da Defensoria ainda é precária. “No RN existem menos de 20 defensores públicos para atender a uma população de mais de dois milhões de pessoas”, afirmou Castro, que veio de Brasília participar da audiência pública.
Salários baixos - O defensor público Manuel Sabino explicou sua situação pessoal, que exemplifica o problema. “Na zona norte de Natal só existem dois defensores públicos para atender a uma população necessitada de mais de 300 mil pessoas. Fazemos o possível, somos quase heróis, mas não damos conta de toda a demanda”, explicou.
Situação parecida vive o defensor Thiago Souto. “Só eu e mais dois colegas temos que atender a população de 11 comarcas do interior do estado. Essa situação é precária”, protestou ele, que atual em Caicó.
Outra reivindicação da categoria é o aumento salarial. A deputada Gesane Marinho afirmou que os defensores públicos têm a pior situação salarial de todo o sistema judiciário no estado.
“Os defensores públicos merecem um salário igualitário. Hoje, eles recebem cinco vezes menos que um juiz. Três vezes menos que um delegado. Recebem menos até do que auxiliares técnicos do Tribunal de Justiça’’, declarou Gesane.
O Defefensor Geral do Estado, Paulo Linhares(Foto), concorda que o RN precisa estruturar melhor a Defensoria Pública, mas afirma que o avanço no setor é visível.“Existem estados no Brasil que nem possuem Defensoria Pública. Aqui no RN, graças ao apoio da Assembléia Legislativa e do Governo a situação vem mudando. Aguardamos para a próxima terça-feira(19), Dia Nacional do Defensor Público, mudanças positivas na questão salarial’’, frisou Linhares.
Também compareceram à audiência pública os defensores públicos que estão na ativa e os que foram aprovados no último concurso e ainda não foram convodados.
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