O Tribunal de Contas da União(TCU) está analisando casos de nepotismo cruzado envolvendo a governadora Wilma de Faria e dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
É o que revela reportagem publicada no jornal baiano “A Tarde”, edição deste domingo(16).
Segundo a matéria, o TCU aprovou, semana passada, um relatório sobre casos concretos de nepotismo cruzado (agentes públicos contratando parentes um do outro para burlar a lei). O relatório é decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto, de banir o nepotismo do setor público.
Os casos de nepotismo, em análise no TCU, envolvem o irmão da governadora, Nelson Faria, e o companheiro de Wilma, José Maurício de Souza. Também envolvem o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado(TCE), Tarcísio Costa, e a desembargadora Maria de Lourdes Alves, ex-presidente do TRT.
Confira a reportagem do jornal “A Tarde”:
No caso do Rio Grande do Norte, o TCU conclui que houve nepotismo na contratação de Nélson Faria, irmão de Wilma Faria, e do companheiro dela, o advogado José Maurício de Souza. Segundo o ministro relator do processo, Marcos Bemquerer Costa, Wilma conseguiu colocá-los em outros órgãos fora de sua administração direta, com salários acima de R 7 mil. E, em troca, acertou a contratação de parentes de um dos conselheiros do TCE e da então presidente do TRT.
Troca de favores - O caso do irmão da governadora Wilma Faria teria, segundo relatório do TCU, seguido a mesma prática da troca de favores. Nelson Faria foi exonerado do cargo de chefe do Departamento Municipal de Trânsito e nomeado com outro cargo no TRT. Em seu lugar, no Departamento de Trânsito, foi nomeado Reginaldo Alves Oliveira, irmão de Maria de Lourdes Alves, então presidente do TRT.
Outro caso detectado foi o do sobrinho de Tarcisio Costa, conselheiro do TCE, Raphael Melo Costa, exonerado do gabinete do tio e contratado em outro cargo no TRT. Em troca, Felipe Gustavo Filho, filho de Maria de Lourdes, foi nomeado para cargo em comissão no TCE.
Para se contrapor à defesa da governadora Wilma Faria - que alega ser José Mauricio não seu marido, mas seu namorado -, o ministro Bemquerer se valeu de uma nota em coluna social onde o advogado é tratado como seu companheiro, o que é vedado pela súmula do STF nos casos de nepotismo.
"Verifica-se que a ligação de afinidade que existe entre o senhor José Maurício de Souza Filho e a governadora do Rio Grande do Norte, senhora Wilma Maria de Faria, é de conhecimento público, antiga e contínua, de convivência como companheiro", diz o relatório do TCU, que pede a exoneração de todos os investigados e abertura de processo administrativo contra as autoridades envolvidas.
É o que revela reportagem publicada no jornal baiano “A Tarde”, edição deste domingo(16).
Segundo a matéria, o TCU aprovou, semana passada, um relatório sobre casos concretos de nepotismo cruzado (agentes públicos contratando parentes um do outro para burlar a lei). O relatório é decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto, de banir o nepotismo do setor público.
Os casos de nepotismo, em análise no TCU, envolvem o irmão da governadora, Nelson Faria, e o companheiro de Wilma, José Maurício de Souza. Também envolvem o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado(TCE), Tarcísio Costa, e a desembargadora Maria de Lourdes Alves, ex-presidente do TRT.
Confira a reportagem do jornal “A Tarde”:
No caso do Rio Grande do Norte, o TCU conclui que houve nepotismo na contratação de Nélson Faria, irmão de Wilma Faria, e do companheiro dela, o advogado José Maurício de Souza. Segundo o ministro relator do processo, Marcos Bemquerer Costa, Wilma conseguiu colocá-los em outros órgãos fora de sua administração direta, com salários acima de R 7 mil. E, em troca, acertou a contratação de parentes de um dos conselheiros do TCE e da então presidente do TRT.
Troca de favores - O caso do irmão da governadora Wilma Faria teria, segundo relatório do TCU, seguido a mesma prática da troca de favores. Nelson Faria foi exonerado do cargo de chefe do Departamento Municipal de Trânsito e nomeado com outro cargo no TRT. Em seu lugar, no Departamento de Trânsito, foi nomeado Reginaldo Alves Oliveira, irmão de Maria de Lourdes Alves, então presidente do TRT.
Outro caso detectado foi o do sobrinho de Tarcisio Costa, conselheiro do TCE, Raphael Melo Costa, exonerado do gabinete do tio e contratado em outro cargo no TRT. Em troca, Felipe Gustavo Filho, filho de Maria de Lourdes, foi nomeado para cargo em comissão no TCE.
Para se contrapor à defesa da governadora Wilma Faria - que alega ser José Mauricio não seu marido, mas seu namorado -, o ministro Bemquerer se valeu de uma nota em coluna social onde o advogado é tratado como seu companheiro, o que é vedado pela súmula do STF nos casos de nepotismo.
"Verifica-se que a ligação de afinidade que existe entre o senhor José Maurício de Souza Filho e a governadora do Rio Grande do Norte, senhora Wilma Maria de Faria, é de conhecimento público, antiga e contínua, de convivência como companheiro", diz o relatório do TCU, que pede a exoneração de todos os investigados e abertura de processo administrativo contra as autoridades envolvidas.
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