Foto: Assessoria/Sandra
Sandra Rosaldo feliz da vida por se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff
Na reunião com os líderes da base aliada do Governo Federal nesta segunda-feira(7) a presidenta Dilma Rousseff pediu empenho dos congressistas para a aprovação da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), prevista na Proposta de Emenda à Constituição(PEC).
Informação doi dada pela deputada federal Sandra Rosado(PSB), que participou da reunião na condição de líder do PSB na Câmara.
Segundo Sandra, a expectativa dos líderes é que a votação da PEC comece nesta terça-feira (8).
“Temos prazos curtos que precisam ser cumpridos. A votação no Senado também precisa ser rápida para que a matéria seja aprovada antes do fim do ano”, diz a líder da bancada do PSB na Câmara Federal.
Sandra frisa que Dilma enfatizou na reunião com os líderes que a DRU é uma das ferramentas para que o Brasil continue enfrentando com êxito a crise econômica mundial.
“O Governo precisa ter flexibilidade na aplicação dos recursos justamente nos setores que poderiam ser prejudicados com a turbulência financeira. A crise não é nossa, mas nós precisamos reagir da forma certa para que possamos seguir com estabilidade econômica”, ressalta a parlamentar potiguar.
Autoconvocação
A DRU permite ao Executivo utilizar livremente 20% da receita de tributos federais, como impostos e contribuições sociais, mas perde a validade em 31 de dezembro.
A proposta é considerada prioridade pelo Governo e precisa ser votada em dois turnos nos plenários da Câmara e do Senado.
Na Câmara, a matéria deve ser votada em primeiro turno na sessão desta terça-feira. Para o segundo turno, ainda não há data para a votação.
No Senado, a expectativa é que a DRU seja votada entre os dias 22 e 29 de dezembro. Como a proposta precisa cumprir um prazo regimental de 40 dias de tramitação antes de ser votada, o Senado poderá fazer uma autoconvocação.
Quem defende essa proposta é o líder do Governo no Senado, senador Romero Jucá.
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