Criada a Frente Estadual Parlamentar em Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência

Fotos: João Gilberto

Com as dependências do auditório Robinson Faria lotadas foi instalada na tarde desta quarta-feira(21) a Frente Estadual Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 

A Frente foi instalada durante audiência pública convocada pelo deputado Hermano Morais em comemoração ao Dia Nacional de Luta em Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, que transcorreu nesta quarta-feira.

Na ocasião também foi assinado o termo de adesão à campanha nacional pela acessibilidade, desenvolvida no País pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Segundo o deputado Hermano Morais, a  Frente Parlamentar objetiva,  entre outra ações, propor e fiscalizar os investimentos públicos que promovam a defesa dos interesses das pessoas com deficiência, bem como defender junto ao poder executivo a alocação de recursos financeiros no orçamento público que assegurem o direito à vida, saúde alimentação, educação, lazer, esporte, cultura, dignidade, respeito, liberdade e a convivência familiar e comunitária.

“A Frente Parlamentar também vai contribuir para a interatividade e a articulação entre o Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais do RN, visando o cumprimento da legislação pertinente à proteção e garantia de direitos. Vamos promover a mobilização permanente da sociedade norterio-grandense na defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, disse Hermano Morais. 

A mesa dos trabalhos  foi composta pelos deputados Gustavo Carvalho, Márcia Maia e Hermano Morais; a presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes; a procuradora Mildred Medeiros de Lucena, representando o Ministério Público; a secretária da Mulher, Rosy de Souza, representando a Prefeitura de Natal; o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edvan Martins e a vereadora Júlia Arruda; o presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira; a presidente do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, Glauciane Costa Santana e o presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência-COEDE, Décio Gomes Santiago.

Também estavm presentes ao evento representantes de diversas instituições que trabalham com a questão da pessoa com deficiência.

Somente durante a audiência pública quase 100 instituições aderiram à Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Pessoa com Deficiência, que será presidida pelo deputado Hermano Morais.