O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) julgou na sessão desta terça-feira(5) as prestações de contas dos Comitês Financeiros do PHS e do PSTU referentes ao pleito eleitoral de 2010.
As contas do Comitê Financeiro Único do PHS foram aprovadas com ressalvas.
Já as contas do Comitê Financeiro Único do PSTU foram desaprovadas, com a consequente suspensão de repasse de cotas do Fundo Partidário pelo prazo de seis meses.
O relator do processo, juiz Ricardo Moura, considerou que as falhas na prestação de contas do PSTU são graves.
É que o partido descumpriu prazo para abertura de conta específica de campanha, emitiu equivocadamente recibos eleitorais - gerando duplicidade de arrecadação - e emitiu recibos eleitorais após a eleição, além de outras irregularidades.
A Procuradoria Regional Eleitoral também deu parecer pela desaprovação das contas. Houve uma divergência quanto ao prazo de suspensão de cotas do Fundo Partidário.
Os juízes Fábio Hollanda e Ricardo Procópio, além do desembargador Saraiva Sobrinho, entenderam que deveria ser aplicada penalidade por quatro meses. Mas foram votos vencidos.
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