Expediente em turno único na Prefeitura de Parnamirim começa a vigorar nesta quarta-feira

O expediente da Prefeitura de Parnamirim passa a ser em turno único a partir desta quarta-feira(17).

Expediente passa a funcionar das 7h30 às 13h00.

A decisão, adotada pelo prefeito Maurício Marques dos Santos(foto), faz parte de um conjunto de medidas para reduzir gastos.

As medidas incluem ainda a suspensão de diárias e passagens, salvo em caráter excepcional, e concessão de horas-extras.

O turno único vai reduzir também as despesas com telefone, energia elétrica, combustível e alimentação.

Medidas excepcionais

Ao relacionar os motivos que o levaram a adotar as medidas, o prefeito Maurício Marques cita a situação financeira do município, que a exemplo do que acontece em outras localidades no Rio Grande do Norte e demais Estados, requer a adoção de medidas radicais.

“Essa situação exige medidas excepcionais, tendo em vista que as receitas arrecadadas estão se mostrando insuficientes para saldar as despesas de custeio necessárias à manutenção dos serviços essenciais nas áreas da educação, saúde, habitação, saneamento básico e, principalmente, para saldar compromissos salariais e respectivos encargos dos servidores públicos”, afirma o prefeito de Parnamirim.

Pelas estimativas da Controladoria Geral do Município, há uma diferença em torno de R$ 20 milhões entre o que foi projetado no Orçamento de 2010 e o que será arrecadado este ano.

Decreto

As medidas de contenção de gastos em Parnamirim não atingem as obras em andamento ou já contratadas, assim como as restrições ao consumo de combustíveis deixam de fora as ambulâncias da frota municipal.

No decreto 5.586, que será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, o prefeito lembra que o novo horário de expediente está sendo implantado em caráter excepcional.

“Esse horário pode a qualquer momento ser revisto, alterado ou modificado, a critério da administração, sempre levando em consideração o interesse público”, enfatiza Maurício Marques.

Estão fora do alcance do Decreto os serviços considerados essenciais, oferecidos pelas Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social, de Limpeza Urbana, de Educação e Cultura e de Trânsito e Transportes, que manterão seu horário, conforme orientação do secretário da pasta.