Projeto propõe reserva de lugares para portadores de deficiência em ambientes culturais do Estado

Foto: Divulgação

O deputado estadual Walter Alves (foto) apresentou projeto de lei que sugere a reserva de 0,5% de lugares para portadores de deficiência físico-motora em teatros, salas de cinema, casas de espetáculo e shows artísticos em geral.

De acordo com o projeto, os assentos deverão estar situados em local de fácil acesso aos portadores de deficiência, com mínima circulação de pessoas a sua frente, possibilitando melhor visibilidade.

“Os lugares também deverão ser identificados por aviso ou qualquer outra característica que os diferencie do restante dos assentos”, diz o projeto.

Segundo Walter Alves, em estados como São Paulo e Paraná já existem leis que garantem esse instrumento de cidadania.

“É um projeto de lei que traduz o mais puro sentido da palavra cidadania, que deve existir para todos nós, sob qualquer aspecto, e não apenas para os que têm melhores condições de deslocamento físico. Sua aprovação concretizará garantias fundamentais já concebidas universalmente e que não podem ser deixadas de lado”, afirma o deputado do PMDB.

Walter Alves frisa que o Rio Grande do Norte possui alto índice de cidadãos portadores de deficiência, seja ela de qualquer natureza.

“Cerca de 17,6% de pessoas necessitam de cuidado e atenção especiais”, assinala o parlamentar.