A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu parecer contra a cassação de Raimundo Marcelino Borges e Francisco Fernandes Macedo, prefeito e vice de Cerro Corá, respectivamente.
Os dois gestores foram acusados de compra de votos, abuso de poder econômico e prática de condutas vedadas, juntamente com o ex-prefeito João Batista de Melo Filho, a ex-secretária de ação social Maria Amália Querino Olímpio e mais quatro candidatos ao cargo de vereador no pleito municipal de 2008.
Para o procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, que assinou o parecer, a fragilidade das provas impede a caracterização das condutas atribuídas aos investigados.
A decisão do juízo eleitoral de Cerro Corá já havia considerado insuficientes as provas apresentadas na ação proposta pela coligação adversária.
Com relação aos depoimentos prestados contra os acusados, Ronaldo Sérgio argumenta: "é possível verificar inconsistências relevantes a ponto de torná-los elementos frágeis demais e imprestáveis para efeito de prova do ilícito de tamanha gravidade como é a compra de votos".
E acrescentou: "não merece reparo a sentença recorrida, pois não há prova robusta na espécie a indicar a prática de aludidas condutas".
O parecer ainda será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE).
Os dois gestores foram acusados de compra de votos, abuso de poder econômico e prática de condutas vedadas, juntamente com o ex-prefeito João Batista de Melo Filho, a ex-secretária de ação social Maria Amália Querino Olímpio e mais quatro candidatos ao cargo de vereador no pleito municipal de 2008.
Para o procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, que assinou o parecer, a fragilidade das provas impede a caracterização das condutas atribuídas aos investigados.
A decisão do juízo eleitoral de Cerro Corá já havia considerado insuficientes as provas apresentadas na ação proposta pela coligação adversária.
Com relação aos depoimentos prestados contra os acusados, Ronaldo Sérgio argumenta: "é possível verificar inconsistências relevantes a ponto de torná-los elementos frágeis demais e imprestáveis para efeito de prova do ilícito de tamanha gravidade como é a compra de votos".
E acrescentou: "não merece reparo a sentença recorrida, pois não há prova robusta na espécie a indicar a prática de aludidas condutas".
O parecer ainda será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE).
Nenhum comentário:
Postar um comentário