A partir desta quinta-feira( 11), algumas Promotorias de Justiça passam a assumir novas atribuições.
As readequações visam disciplinar a distribuição dos feitos de forma equilibrada, buscando a otimização do trabalho.
“A intenção é privilegiar áreas de atuação que o Ministério Público precisa estar mais presente”, esclarece o Chefe de Gabinete do MP, João Vicente Silva de Vasconcelos Leite.
Entre as principais alterações estão a criação de mais duas novas Promotorias de Justiça em Natal: a 80ª Promotoria de Justiça, com atribuição de Investigação Criminal; e a 81ª, com atuação na Defesa da Infância e Juventude.
Confira as algumas readequações:
- As 34ª e 35ª Promotoria de Justiça deixaram a atribuição na área de Fazenda Pública para Investigação Criminal e Patrimônio Público, respectivamente;
- As 21ª e 22ª Promotorias de Justiça que atuavam na Defesa da Cidadania passam a Patrimônio Público e Infância e Juventude;
- As 48ª e 72ª Promotorias de Justiça que atuavam com Cartas Precatórias passam, respectivamente, às áreas de Saúde e Violência Doméstica;
- A 61ª Promotoria de Justiça, que atuava na Defesa do Consumidor, agora assume atribuições na área de Educação; e
- As 25ª e 27ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público passam a atuar especificamente no Combate à Sonegação Fiscal.
As readequações visam disciplinar a distribuição dos feitos de forma equilibrada, buscando a otimização do trabalho.
“A intenção é privilegiar áreas de atuação que o Ministério Público precisa estar mais presente”, esclarece o Chefe de Gabinete do MP, João Vicente Silva de Vasconcelos Leite.
Entre as principais alterações estão a criação de mais duas novas Promotorias de Justiça em Natal: a 80ª Promotoria de Justiça, com atribuição de Investigação Criminal; e a 81ª, com atuação na Defesa da Infância e Juventude.
Confira as algumas readequações:
- As 34ª e 35ª Promotoria de Justiça deixaram a atribuição na área de Fazenda Pública para Investigação Criminal e Patrimônio Público, respectivamente;
- As 21ª e 22ª Promotorias de Justiça que atuavam na Defesa da Cidadania passam a Patrimônio Público e Infância e Juventude;
- As 48ª e 72ª Promotorias de Justiça que atuavam com Cartas Precatórias passam, respectivamente, às áreas de Saúde e Violência Doméstica;
- A 61ª Promotoria de Justiça, que atuava na Defesa do Consumidor, agora assume atribuições na área de Educação; e
- As 25ª e 27ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público passam a atuar especificamente no Combate à Sonegação Fiscal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário