Robinson Faria apresenta projeto instituindo programa de qualificação da mão de obra feminina no RN

Foto: João Gilberto

O deputado Robinson Faria(foto), presidente da Assembléia Legislativa, apresentou projeto de lei que institui o Programa Integrado de Qualificação da Mão de Obra Feminina do RN.

O objetivo projeto é promover a valorização da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho.

Será desenvolvido, implantado e executado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social(Sethas), que também poderá estabelecer parcerias com outras secretarias e órgãos estaduais.

O Programa Integrado de Qualificação da Mão de Obra Feminina do RN atenderá, prioritariamente, mulheres arrimo de família que estejam desempregadas, ou em situação precária de trabalho, e ainda aquelas que foram obrigadas a procurar o mercado de trabalho ou a ele retornar em razão de condenação criminal de seu esposo ou companheiro, que serão cadastradas à medida que demonstrem interesse em participar do Programa.

De acordo com a iniciativa, os municípios poderão participar do programa desenvolvendo ações complementares no âmbito de sua competência.

Já a Sethas poderá celebrar convênios com universidades, empresas públicas ou privadas e organizações não-governamentais para a execução do programa.

Qualificação é indispensável

Robinson justifica o seu projeto ressaltando que a qualificação é indispensável no mercado competitivo vigente.

“Temos dados que demonstram que o número de famílias pobres chefiadas por mulheres já alcança 25% do universo brasileiro e nas últimas duas décadas os postos de trabalho têm exigido cada vez mais qualificação, até mesmo em funções que antes admitiam pouca escolaridade ou preparo”, diz Robinson.

E acrescenta: “Mesmo com necessidade e vontade de ascender na carreira ou obter um emprego, muitas mulheres em nosso Estado ficam à margem do mercado de trabalho por ausência da qualificação requerida”.

O presidente da Assembléia diz ainda que as taxas de desemprego e subemprego entre as mulheres são superiores às dos homens.

“Apesar do número crescente de mulheres no mercado de trabalho, essa presença tem se limitado a engrossar a categoria de trabalhos desfavorecidos. Acreditamos que o aparato estatal do Rio Grande do Norte tenha recursos suficientes para, por intermédio de sua Secretaria de Assistência Social, mudar essa realidade”, enfatizou Robinson Faria.