Fotos: Assecom/MPE
O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto(Foto), e os promotores que coordenam áreas prioritárias de atuação do Ministério Público Estadual, reuniram a imprensa reuniram a imprensa hoje pela manhã para divulgar as metas institucionais para o período de 2009 a 2011.Segundo Onofre, Durante o biênio o Ministério Público vai centrar esforços nas áreas da Infância e Juventude, Inclusão (idoso e pessoa com deficiência), Meio Ambiente, Cidadania, Criminal e Patrimônio Público.
Na área Criminal, o MP vai focar na retirada de presos das delegacias. “Hoje, os policiais civis não têm as mínimas condições de trabalho e os presos estão abrigados em celas em condições desumanas. Para resolver este problema é necessário construir nove presídios em todo o estado”, disse o promotor Fernando Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Criminais (CAOP-Criminal).
Os promotores que trabalham na área criminal também vão operar no controle externo da atuação policial, que é prerrogativa constitucional do Ministério Público.
A promotoria da Infância e Juventude vai investir na qualificação dos conselhos tutelares.
Outras prioridades para o biênio 2009-2011
Meio Ambiente – vão ser executados três grandes projetos: “Água Limpa”, para garantir a proteção dos recursos hídricos; “Cidade Saneada”, para promover a implementação das políticas e instrumentos de saneamento básico; e “Lixo no lixo”.
Cidadania (Educação e Saúde) - o MP vai promover capacitações aos Promotores e Procuradores de Justiça para que eles possam acompanhar melhor a aplicação das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Inclusão (Idosos e pessoas com deficiência) - as principais metas serão o mapeamento e inclusão das crianças com deficiência na rede de ensino e a fiscalização do empréstimos consignado ao idoso para evitar a exploração financeira da população da terceira idade.
Patrimônio Público - as atenções se voltam para o combate à sonegação fiscal e para a fiscalização dos processos licitatórios.
As formas de atuação do MP para garantir o cumprimento de cada meta começaram a ser discutidas nesta segunda-feira(21) durante o I Fórum de Discussão Institucional, que prossegue até amanhã(22), na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
Na área Criminal, o MP vai focar na retirada de presos das delegacias. “Hoje, os policiais civis não têm as mínimas condições de trabalho e os presos estão abrigados em celas em condições desumanas. Para resolver este problema é necessário construir nove presídios em todo o estado”, disse o promotor Fernando Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Criminais (CAOP-Criminal).
Os promotores que trabalham na área criminal também vão operar no controle externo da atuação policial, que é prerrogativa constitucional do Ministério Público.
A promotoria da Infância e Juventude vai investir na qualificação dos conselhos tutelares.Outras prioridades para o biênio 2009-2011
Meio Ambiente – vão ser executados três grandes projetos: “Água Limpa”, para garantir a proteção dos recursos hídricos; “Cidade Saneada”, para promover a implementação das políticas e instrumentos de saneamento básico; e “Lixo no lixo”.
Cidadania (Educação e Saúde) - o MP vai promover capacitações aos Promotores e Procuradores de Justiça para que eles possam acompanhar melhor a aplicação das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Inclusão (Idosos e pessoas com deficiência) - as principais metas serão o mapeamento e inclusão das crianças com deficiência na rede de ensino e a fiscalização do empréstimos consignado ao idoso para evitar a exploração financeira da população da terceira idade.Patrimônio Público - as atenções se voltam para o combate à sonegação fiscal e para a fiscalização dos processos licitatórios.
As formas de atuação do MP para garantir o cumprimento de cada meta começaram a ser discutidas nesta segunda-feira(21) durante o I Fórum de Discussão Institucional, que prossegue até amanhã(22), na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário