Vereadora Júlia Arruda vai apresentar projeto que favorece às micro e pequenas empresas

Foto: Elpídio Júnior

A vereadora Júlia Arruda (Foto) vai apresentar na próxima semana projeto de lei que prioriza as micro e pequenas empresas nas compras públicas municipais cujo valor seja de até R$ 80 mil.

Na próxima segunda-feira (6), às 17 horas, ela se reúne com o superintendente do Sebrae, Zeca Melo, para falar sobre o projeto, cujo objetivo é promover o desenvolvimento gerando emprego e renda no segmento, que responde por mais de 96% do universo de empresas do Estado, segundo o Sebrae.

Amparado no estatuto da Micro e Pequena Empresa, criado em 2006 através da lei 123, o projeto da vereadora pretende dar condições para que as pequenas empresas possam se firmar no mercado - frente à concorrência com as grandes empresas – no âmbito das compras públicas.

“Será um meio de propiciar o tratamento diferenciado e favorecido às micros e pequenas empresas, preconizado na lei 123. Esse projeto dará bases que possibilitem privilegiar a promoção do crescimento de forma planejada e sustentável, além de valorizar a boa compra e o desenvolvimento local”, afirma Júlia.

Outro benefício do projeto, de acordo com a parlamentar, é o incentivo ao cooperativismo, contribuindo para o crescimento da economia e criação de novos empregos. “O redesenho das compras municipais vai contribuir para democratização de oportunidades entre fornecedores”, diz Júlia, que é presidente da Frente Parlamentar do Trabalho no legislativo municipal.

Neste sábado(4) é comemorado o Dia Internacional do Empreendedorismo.