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3 de jul. de 2009

Sarney divulga nota de esclarecimento sobre casa de sua propriedadade que não teria sido declarada à Justiça Eleitoral

O senador José Sarney, presidente do Senado, divulgou há poucos instantes nota de esclarecimento a respeito de uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, sobre uma casa de sua propriedade no valor de R$ 4 milhões, que não teria sido declarada à Justiça Eleitoral.

Sarney afirma que a casa foi comprada em um leilão público. O presidente apresentou certidão do TCU confirmando que o imóvel consta nas cópias de suas declarações do Imposto de Renda dos anos 1999 a 2007 arquivadas no tribunal.

Confira a nota:

"A casa foi comprada em leilão público, realizado em 19 de agosto de 1997, em São Paulo, pelo leiloeiro Ronaldo Milan, conforme anúncio publicado nos jornais em 13 de agosto do mesmo ano. A quitação foi feita em 10 parcelas. Durante esse período, o imóvel permaneceu em domínio de seu antigo proprietário, motivo pelo qual não foi incluído na declaração de Imposto de Renda de 1998 do senador e, por consequência, não foi informado à Justiça Eleitoral daqele ano. A partir de 1999, a casa passou a constar na declaração à Receita Federal. O registro do contrato de compra e venda foi lavrado em cartório em 2 de setembro de 1997. Somente a formalização em escritura se realizou em 2007.

Além da Receita Federal, a propriedade consta das declarações entregues pelo senador anualmente ao Tribunal de Contas da União e ao Senado Federal desde 1999.

Por equívoco do contador, em 2006, foi apresentada à Justiça Eleitoral a mesma lista de bens de 1998.

Todos esses esclarecimentos estavam prometidos ao O Estado de S. Paulo para hoje, por envolver pesquisa em documentos de arquivo, mas o jornal preferiu não esperar, embora o assunto seja atemporal".

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