A comissão de sindicância do Senado que investigou a produção de atos secretos na Casa concluiu que os ex-diretores Agaciel Maia (Direção Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) cometeram crimes de improbidade e prevaricação.
Os senadores - que tiveram parentes nomeados e exonerados pelos atos - não foram alvo de investigação da comissão.
Na semana que vem, o presidente José Sarney (PMDB-AP) vai decidir se abre processo administrativo contra os dois, o que poderá levá-los a demissão com perda de aposentadoria.
A Folha teve acesso ontem ao relatório final da comissão. O documento é mais enfático que o apresentado pela comissão anterior, que encontrou 663 atos secretos produzidos nos últimos 14 anos, período em que Agaciel(Foto) esteve no cargo, nomeado por Sarney.
O relatório diz que "não houve falha técnica, mas determinações expressas para que tal procedimento [a não publicação dos atos] fosse adotado".
"Essas determinações foram feitas, em sua esmagadora maioria, pelo gabinete da Diretoria Geral e, em alguns casos, pelo gabinete da Secretaria de Recursos Humanos", diz o relatório assinado pelos servidores Alberto Vasconcelos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amalia da Luz.
Segundo a comissão, "merece destaque o fato de que os servidores ouvidos foram unânimes em dizer que, em momento algum, receberam ordens de quaisquer parlamentares". De 10 pessoas ouvidas, 8 responsabilizaram Agaciel e Zoghbi pelos atos secretos.
A comissão conclui que os ex-diretores usaram "o cargo para lograr proveito pessoal" (improbidade) e retardaram ou deixaram de praticar "disposição expressa em lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal" (prevaricação).
Ao depor na comissão, Agaciel disse que "em nenhum momento foi avisado de que havia atos não sendo publicados". "Não despachava atos há três ou quatro anos. Desde 2004, são assinados pelo diretor-geral-adjunto e tratados diretamente entre o chefe de gabinete e o setor de publicações."
Zoghbi culpou Agaciel pelos atos secretos. "Normalmente o diretor-geral passava o comando para publicar ou não diretamente para o servidor do setor de publicação; que eventualmente o comando de não publicar era passado ao depoente diretamente pelo então diretor-geral, Agaciel Maia".
Fonte: Jornal Folha de S.Paulo - Hoje
Os senadores - que tiveram parentes nomeados e exonerados pelos atos - não foram alvo de investigação da comissão.
Na semana que vem, o presidente José Sarney (PMDB-AP) vai decidir se abre processo administrativo contra os dois, o que poderá levá-los a demissão com perda de aposentadoria.
A Folha teve acesso ontem ao relatório final da comissão. O documento é mais enfático que o apresentado pela comissão anterior, que encontrou 663 atos secretos produzidos nos últimos 14 anos, período em que Agaciel(Foto) esteve no cargo, nomeado por Sarney.
O relatório diz que "não houve falha técnica, mas determinações expressas para que tal procedimento [a não publicação dos atos] fosse adotado".
"Essas determinações foram feitas, em sua esmagadora maioria, pelo gabinete da Diretoria Geral e, em alguns casos, pelo gabinete da Secretaria de Recursos Humanos", diz o relatório assinado pelos servidores Alberto Vasconcelos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amalia da Luz.
Segundo a comissão, "merece destaque o fato de que os servidores ouvidos foram unânimes em dizer que, em momento algum, receberam ordens de quaisquer parlamentares". De 10 pessoas ouvidas, 8 responsabilizaram Agaciel e Zoghbi pelos atos secretos.
A comissão conclui que os ex-diretores usaram "o cargo para lograr proveito pessoal" (improbidade) e retardaram ou deixaram de praticar "disposição expressa em lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal" (prevaricação).
Ao depor na comissão, Agaciel disse que "em nenhum momento foi avisado de que havia atos não sendo publicados". "Não despachava atos há três ou quatro anos. Desde 2004, são assinados pelo diretor-geral-adjunto e tratados diretamente entre o chefe de gabinete e o setor de publicações."
Zoghbi culpou Agaciel pelos atos secretos. "Normalmente o diretor-geral passava o comando para publicar ou não diretamente para o servidor do setor de publicação; que eventualmente o comando de não publicar era passado ao depoente diretamente pelo então diretor-geral, Agaciel Maia".
Fonte: Jornal Folha de S.Paulo - Hoje
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