Com estava previsto, o deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, esteve reunido no final da tarde desta segunda-feira(20) com o presidente da federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), Benes Leocádio.
Na ocasião, foram discutidas alternativas para combater a queda na arrecadação dos municípios do RN.
"Houve uma queda de 36% na arrecadação de julho, em comparação ao mês de maio. No acumulado do ano, a expectativa do Tesouro Nacional é que ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios seja reduzido de R$ 58 bilhões, como previsto, para R$ 50 bilhões, prejudicando milhares de cidades brasileiras", explicou o presidente da Femurn.
“A minha preocupação é que essa crise impossibilite as prefeituras de honrarem os seus compromissos e isso gere atrasos nos pagamentos dos funcionários e fornecedores”, afirmou Robinson.
Ele disse que outro problema é a queda dos investimentos em infra-estrutura e em áreas como a saúde e a educação. “Estamos aqui discutindo alternativas”, declarou.
A Federação dos Municípios apresentou uma proposta para diminuir a informalidade nas pequenas cidades, o que seria feito com o apoio do Sebrae em parceria com as secretarias municipal e estadual de Tributação.
Com isso, haveria uma maior conscientização dos comerciantes em legalizar os seus estabelecimentos e, conseqüentemente, aumentar a arrecadação de ISS.
Além disso, a Femurn estuda uma forma de aperfeiçoar a Lei 7105/97, que distribui a arrecadação de ICMS em 80% para o município produtor, 10% de acordo com a população e 10% eqüitativamente entre todos.
Também participaram do encontro o prefeito de Assu, Ivan Júnior, e o prefeito de Passa e Fica, Pepeu Lisboa.
Na ocasião, foram discutidas alternativas para combater a queda na arrecadação dos municípios do RN.
"Houve uma queda de 36% na arrecadação de julho, em comparação ao mês de maio. No acumulado do ano, a expectativa do Tesouro Nacional é que ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios seja reduzido de R$ 58 bilhões, como previsto, para R$ 50 bilhões, prejudicando milhares de cidades brasileiras", explicou o presidente da Femurn.
“A minha preocupação é que essa crise impossibilite as prefeituras de honrarem os seus compromissos e isso gere atrasos nos pagamentos dos funcionários e fornecedores”, afirmou Robinson.
Ele disse que outro problema é a queda dos investimentos em infra-estrutura e em áreas como a saúde e a educação. “Estamos aqui discutindo alternativas”, declarou.
A Federação dos Municípios apresentou uma proposta para diminuir a informalidade nas pequenas cidades, o que seria feito com o apoio do Sebrae em parceria com as secretarias municipal e estadual de Tributação.
Com isso, haveria uma maior conscientização dos comerciantes em legalizar os seus estabelecimentos e, conseqüentemente, aumentar a arrecadação de ISS.
Além disso, a Femurn estuda uma forma de aperfeiçoar a Lei 7105/97, que distribui a arrecadação de ICMS em 80% para o município produtor, 10% de acordo com a população e 10% eqüitativamente entre todos.
Também participaram do encontro o prefeito de Assu, Ivan Júnior, e o prefeito de Passa e Fica, Pepeu Lisboa.
0 comentários:
Postar um comentário