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16 de mai. de 2009

Ministério Público arquiva procedimento investigativo de contrato firmado entre a Prefeitura e o BB

Tanta zuada para nada.

É assim que se pode caracterizar o movimento adotado por alguns vereadores governistas, com o apoio da prefeita Micarla de Souza, em relação ao contrato firmado entre a Prefeitura de Natal e o Banco do Brasil.

Pois é. O procedimento investigativo foi arquivado pelo Ministério Público Estadual, que não encontrou ilegalidade no contrato.

O comunicado do arquivamento foi feito à ex-secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira, pelo promotor Giovanni Rosado.

É que Virgínia foi a responsável pelas negociações com o Banco do Brasil no ano passado.

De acordo com o contrato, o Banco do Brasil pagou R$ 40 milhões à Prefeitura para passar a gerenciar a conta do Município de Natal.

A oposição alegava que o contrato era ilegal por ter sido feito com dispensa de licitação.

Diante dos questionamentos na Justiça, o Banco do Brasil depositou o dinheiro em Juízo e só o liberou depois que o Município conseguiu uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinando a suspensão de decisão liminar proferida pelo Juiz da 4ª Vara Federal da Fazenda Pública da capital e mantida pelo Tribunal de Justiça.

Sem indícios - Para arquivar o procedimento investigatório, a Promotoria de Defesa do Patrimônio levou em conta o parecer do próprio Ministério Público em ação popular movida pelo vereador Enildo Alves e por Marlus Santos Alves com a finalidade de anular a contratação do Banco do Brasil.

Em entrevista à Tribuna do Norte, hoje, o Promotor Giovanni Rosado afirma ter o mesmo entendimento do parecer quando assinalou que não vislumbrava “quaisquer indícios de irregularidades que possam macular a legalidade da avença ou sobrecarga do erário, muito pelo contrário, o Município do Natal teve como contrapartida pela contratação uma vultosa cifra de R$ 40 milhões, sem qualquer ônus para os seus cofres, sujeitando-se o Banco do Brasil a buscar dividendos através de operações indiretas com os correntistas”.

Na verdade, como Carlos Eduardo estava deixando a Prefeitura, a oposição, com o apoio da prefeita Micarla de Souza, tentou criar um “fato relevante” para incriminar o ex-prefeito.

Coisas da política da terra de Poti.

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