Profissionais de enfermagem pedem apoio à bancada federal para projeto que reduz carga horária

Fotos: Moraes Neto

A Assembléia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (7), no auditório da Casa, uma audiência pública para discutir o projeto de redução da carga horária dos profissionais de enfermagem.

Hoje, em média, um profissional da área trabalha entre 40 e 44 horas por semana. A luta da categoria é para reduzir a carga horária para 30 horas semanais, como recomenda a Organização Internacional do Trabalho.

De acordo com os profissionais presentes na audiência, o projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas está tramitando no Congresso Nacional há quase dez anos e até hoje não foi votado.

“Por essa razão os trabalhadores de enfermagem estão se mobilizando em todo o País para pressionarem os deputados federais e senadores a aprovarem o projeto”, frisa Vânia Machado, representante do Sintest.

O deputado Antônio Jácome, propositor da audiência, defendeu a causa. “A profissão de enfermeiro e técnico de enfermagem é muito dura. Jornadas de trabalhos longas levam a problemas gravíssimos como queda no rendimento no trabalho e até problema de saúde nos profissionais. É fundamental a diminuição da carga de trabalho”, disse o parlamentar.
Redução nos municípios - O deputado Fernando Mineiro ressaltou que na rede pública estadual de saúde, através da aprovação do último plano de cargos e salários, a carga horária já é de 30 horas para todos os profissionais da saúde.

“Na rede pública estadual a jornada de trabalho já é de 30 horas, mas é necessário que a redução ocorra também na rede privada e nas redes públicas dos municípios.”, explicou.

Ao final da audiência, representantes de várias entidades se reuniram no gabinete do deputado Antônio Jácome para preparar um documento de apoio a diminuição da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.

O documento será enviado aos representantes da bancada federal do Rio Grande do Norte pedindo o apoio deles para a aprovação do projeto.

O deputado Fernando Mineiro ressaltou a importância de o documento ser enviado também aos prefeitos de todos os municípios do Estado, para que a redução da carga horária para 30 horas também aconteça no âmbito das prefeituras.