As Promotorias de Justiça da Educação das Comarcas de Natal, Parnamirim, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, Macau, Angicos, Caicó, Umarizal, Pau dos Ferros e João Câmara expediram nesta terça-feira(14) uma Recomendação Conjunta pedindo a reposição dos dias de aulas perdidos durante a paralisação dos professores da rede estadual de ensino.
“Historicamente, a rede estadual de ensino dificilmente repõe, em sua integralidade, o prejuízo causado aos alunos matriculados, ensejando perda irreparável para a sua formação, além do descrédito e insatisfação da comunidade escolar quanto ao serviço público oferecido”, afirmam os Promotores de Justiça.
O Ministério Público recomenda ao Secretário Estadual de Educação, Ruy Pereira dos Santos, que a Secretaria oriente e fiscalize a integral reposição das aulas em todas as unidades de ensino do Estado, dando ampla divulgação do novo calendário escolar do ano letivo 2009, incluída a reposição.
Relação discriminada - Além disso, o MP solicita que no prazo de 45 dias seja encaminhada às Promotorias de Justiça a relação completa e discriminada das unidades de ensino que paralisaram suas atividades; o tempo da paralisação de cada unidade; a carga horária perdida; o novo calendário escolar para o ano letivo 2009, de cada unidade de ensino, incluídos os dias perdidos em decorrência da paralisação total ou parcial; e a comprovação da comunicação à comunidade escolar do calendário letivo ano 2009, incluindo a reposição dos dias paralisados.
Segundo os Promotores de Justiça a greve coordenada pelo Sindicado dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) totalizou 26 dias de paralisação (entre dias 02 de março a 06 de abril de 2009).
“Historicamente, a rede estadual de ensino dificilmente repõe, em sua integralidade, o prejuízo causado aos alunos matriculados, ensejando perda irreparável para a sua formação, além do descrédito e insatisfação da comunidade escolar quanto ao serviço público oferecido”, afirmam os Promotores de Justiça.
O Ministério Público recomenda ao Secretário Estadual de Educação, Ruy Pereira dos Santos, que a Secretaria oriente e fiscalize a integral reposição das aulas em todas as unidades de ensino do Estado, dando ampla divulgação do novo calendário escolar do ano letivo 2009, incluída a reposição.
Relação discriminada - Além disso, o MP solicita que no prazo de 45 dias seja encaminhada às Promotorias de Justiça a relação completa e discriminada das unidades de ensino que paralisaram suas atividades; o tempo da paralisação de cada unidade; a carga horária perdida; o novo calendário escolar para o ano letivo 2009, de cada unidade de ensino, incluídos os dias perdidos em decorrência da paralisação total ou parcial; e a comprovação da comunicação à comunidade escolar do calendário letivo ano 2009, incluindo a reposição dos dias paralisados.
Segundo os Promotores de Justiça a greve coordenada pelo Sindicado dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) totalizou 26 dias de paralisação (entre dias 02 de março a 06 de abril de 2009).
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