Garibaldi defende novo pacto federativo que garanta mais recursos aos municípios

O senador Garibaldi Filho(foto) fez pronunciamento nesta segunda-feira (6), na tribuna do Senado, quando defendeu a realização de um novo pacto que distribua melhor os recursos e as responsabilidades entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Segundo Garibaldi, a efetivação desse pacto deve ser realizada através de “uma profunda reforma tributária, oportunidade em que o Congresso Nacional poderia aprimorar e racionalizar a arrecadação fiscal e a distribuição de recursos entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios”.

“Nós precisamos encontrar uma solução para a redução dos recursos que os municípios vêm recebendo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, disse o senador.

Garibaldi ressaltou que essa redução significativa é efeito direto da crise financeira que assola não apenas o Brasil, mas o mundo.

“A crise provocou forte queda na arrecadação de quase todos os tributos da União, como o IPI e o Imposto de Renda, que compõem o grosso do FPM. Menor arrecadação significa redução do fundo, o que significa menos recursos para os municípios”, afirmou o senador peemdebista.

Audiência – Nesta terça-feira(7) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, presidida por Garibaldi, promoverá audiência pública, às 11 horas, para debater exclusivamente a crise financeira internacional e suas conseqüências na redução dos repasses do FPM para os municípios.

Participarão dos debates a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Paulo Lima e Silva; além de prefeitos de todo o Brasil.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), Benes Leocádio, representará os prefeitos potiguares na audiência pública.