Dos 14 projetos de ZPEs já apresentados ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, dois são do Rio Grande do Norte

Fotos: Wellington Pedro/Secom/MG

Wilma ao lado do presidente Lula, do vice José Alencar e do governador Aécio Neves

Governadora ouve conversa entre o vice José Alencar e o presidenciável Aécio Neves

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (06) o decreto que regulamenta as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) no Brasil. A sanção foi acompanhada pela governadora Wilma de Faria e por outros governadores do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo, durante reunião da Sudene em Montes Claros (MG).

Para a governadora Wilma de Faria, a regulamentação das ZPEs é um muito importante para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, pois dos 14 projetos de ZPEs já apresentados no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, dois são do Rio Grande do Norte, localizados em São Gonçalo do Amarante e em Assú.

O decreto assinado é composto de 15 artigos que tratam da criação e administração das ZPEs, da instalação de empresas e dos procedimentos de fiscalização, vigilância e controle aduaneiro das operações autorizadas nessas áreas.

Os dois projetos do Rio Grande do Norte, assim como de outros Estados, passarão agora por aprovação do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).

Sudene - Durante a reunião em Montes Claros, o superintendente da Sudene, Paulo Fontana, fez uma apresentação demonstrando os principais entraves da malha aeroviária do Nordeste.

Atualmente, por exemplo, Fortaleza é ligada apenas a cinco outros destinos do Nordeste - Salvador (BA), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN) e São Luis (MA). Capitais como Maceió (AL) e João Pessoa (PB), só são ligadas a duas outras capitais nordestinas.

Os governadores do Nordeste voltarão a discutir a questão no próximo encontro, que está marcado para Natal ainda em abril. Eles analisarão as propostas de empresas aéreas, que pleiteiam linhas de crédito para aquisição de novas aeronaves e redução de ICMS para o combustível dos aviões.

“É urgente que haja uma revisão da malha aeroviária do Nordeste. É impossível haver um crescimento de turismo regional substancial, sem a melhoria da interligação aeroviária dos Estados no Nordeste”, destacou a governadora Wilma de Faria.

Fonte: Secom/RN