Fátima Bezerra enaltece o governo Lula pela decisão de liberar R$ 1 bilhão para socorrer os municípios

Foto: Márlio Forte

A deputada Fátima Bezerra(foto) enalteceu a decisão do governo federal de repassar R$ 1 bilhão para socorrer os municípios que tiveram queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios(FPM).

“O governo Lula foi sensível e agiu com rapidez em relação às dificuldades que enfrentam os pequenos municípios, principalmente os do Nordeste, que tiveram a base de cálculo do FPM diretamente afetada, reduzindo os já poucos recursos que dispõem para administrar as cidades”, ressaltou Fátima.

Há quinze dias a deputada solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados a criação de uma Comissão Especial da Casa para analisar e apontar soluções para a crise de arrecadação dos pequenos municípios do Norte e Nordeste em virtude da crise econômica.

“Quando tomamos a iniciativa de solicitar a criação de uma Comissão Especial para estudar o problema, tínhamos a preocupação de que os municípios não suportassem a burocracia do setor público”, disse Fátima.

O governo enviará ainda esta semana uma Medida Provisória e um projeto de lei ao Congresso Nacional para a criação do crédito de R$ 1 bilhão.

Segundo a deputada, as medidas tomadas pelo governo são sensatas. “Os repasses que o governo federal fará aos municípios, como forma de compensação, obedecerão ao mesmo critério de distribuição do FPM, ou seja, diretamente proporcional à população e inversamente proporcional à renda per capta, beneficiando assim os municípios mais pobres de todo o país”, ressaltou Fátima.

Bancada do Nordeste vai se reunir nesta quarta-feira

Os parlamentares do Nordeste vão se reunir nesta quarta-feira(15), às 8h30, na Câmara dos Deputados, para debater as medidas tomadas pelo governo federal visando auxiliar os municípios que tiveram reduzidas as transferências federais, principalmente as do FPM.

A reunião é uma continuidade dos debates que vêm sendo realizados na bancada do Nordeste, coordenada pelo deputado Zezéu Ribeiro.

Segundo a deputada Fátima Bezerra, que sugeriu o encontro, a reunião contará com a participação do sub-secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha.