Pleno do TRE manteve registro de candidatura de Flávio Veras E mais uma vez o prefeito de Macau, Flávio Veras(PMDB), mostrou que é dura na queda e é um político de sete fôlegos.
Ele não terá o registro de sua candidatura cassado e poderá iniciar normalmente o seu segundo mandato a partir de primeiro de janeiro de 2009.
Foi o que decidiu agora à tarde o Tribunal Regional Eleitoral(TRE), que à unanimidade dos seus membros, reformou sentença de primeira instância e manteve o registro de candidatura de Flávio Veras e do seu vice, Aluísio Félix de Farias.
Para não ficar totalmente livre, Flávio Veras pagará multa de 5 mil Ufirs, aplicada pelo TRE, com a discordância do juiz Fábio Hollanda, que defendeu a aplicação de multa no valor de 100 mil Ufirs.
A cassação do registro de Veras ocorreu em virtude do entendimento em primeira instância de que os candidatos incidiram na prática de propaganda institucional proibida pela legislação eleitoral.
Em dois sites da prefeitura foram postadas notícias como “Prefeitura reinicia obras para conclusão de Escola Modelo”, “Nunca se fez tanto em tão pouco tempo”, “Prefeito assina ordem de serviço para a construção do CEFET”, “Prefeito realiza depósito na Caixa para construir casas e assina Convênio”, “Prefeitura de Macau inaugura Clínica da Família, uma das mais modernas do Rio Grande do Norte” e “A maior obra de infra-estrutura inaugurada”.
Além da cassação do registro de Flávio Veras e do seu vice, a 30º Zona Eleitoral também havia aplicado multa no valor de R$ 40.000,00.
Ele não terá o registro de sua candidatura cassado e poderá iniciar normalmente o seu segundo mandato a partir de primeiro de janeiro de 2009.
Foi o que decidiu agora à tarde o Tribunal Regional Eleitoral(TRE), que à unanimidade dos seus membros, reformou sentença de primeira instância e manteve o registro de candidatura de Flávio Veras e do seu vice, Aluísio Félix de Farias.
Para não ficar totalmente livre, Flávio Veras pagará multa de 5 mil Ufirs, aplicada pelo TRE, com a discordância do juiz Fábio Hollanda, que defendeu a aplicação de multa no valor de 100 mil Ufirs.
A cassação do registro de Veras ocorreu em virtude do entendimento em primeira instância de que os candidatos incidiram na prática de propaganda institucional proibida pela legislação eleitoral.
Em dois sites da prefeitura foram postadas notícias como “Prefeitura reinicia obras para conclusão de Escola Modelo”, “Nunca se fez tanto em tão pouco tempo”, “Prefeito assina ordem de serviço para a construção do CEFET”, “Prefeito realiza depósito na Caixa para construir casas e assina Convênio”, “Prefeitura de Macau inaugura Clínica da Família, uma das mais modernas do Rio Grande do Norte” e “A maior obra de infra-estrutura inaugurada”.
Além da cassação do registro de Flávio Veras e do seu vice, a 30º Zona Eleitoral também havia aplicado multa no valor de R$ 40.000,00.
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