Antes de denunciar criminalmente à Justiça todos os envolvidos na Operação “Sinal Fechado”, o Ministério Público Estadual(MPE) solicitou à juíza Emanuella Pereira Fernandes que a prisão temporária dos acusados fosse transformada em prisão preventiva.
A juíza, no entanto, atendeu em parte à solicitação do MPE. Neste sentido, a magistrada transformou em preventiva as prisões temporárias dos denunciados Nilton José de Meira, Flávio Ganen Rillo, Caio Biagio Zuliani, Fabiano Lindemberg Santos Romeiro e Edson Cézar Cavalcanti Silva.
No que diz respeito aos acusados João Faustino Ferreira Neto, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, José Gilmar de Carvalho Lopes e Marcus Vinicius Saldanha Procópio, a juíza disse não vislumbrar neste momento processual a necessidade da custódia cautelar por tempo indeterminado dos mesmos e determinou que fossem expedidos os respectivos mandados de soltura.
A decisão foi publicada na movimentação processual do site do Tribunal de Justiça na tarde desta sexta-feira (2).
Habeas Corpus
Além de ter sido beneficiado com a decisão da juíza Emanuella Pereira Fernandes, João Faustino conseguiu no Superior Tribunal de Justiça(STJ) um habeas corpus.
O pedido de habeas corpus foi acatado pelo ministro Adilson Macabu.
João Faustino encontra-se internado no Hospital São Lucas e deverá ir para casa a qualquer momento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário