Em novo pronuciamento no Senado, Paulo Davim elogia iniciativa do governo para melhorar serviços de saúde

Foto: Agência Senado

Em novo pronunciamento no plenário do Senado, o senador Paulo Davim (foto) elogiou nesta quarta-feira (30) a iniciativa do governo chamada de ‘Saúde Mais Perto de Você’. 

Na última terça (29), mais de mil prefeitos e governadores assinaram termo de compromisso que garante mais recursos aos gestores que se comprometerem a cumprir metas e padrões de qualidade.

O total de municípios que aderiram ao programa chega a 71%.

Os gestores que aderiram à rede receberão 20% a mais dos recursos específicos para o financiamento da atenção básica e poderão dobrar o incentivo com a qualificação das equipes e dos serviços. 

Além disso, segundo Paulo Davim, a qualidade dos serviços da atenção básica poderá ser acompanhada pela internet, no site do Ministério da Saúde.

- O cidadão ou cidadã que for atendido poderá acompanhar o desempenho da sua unidade básica pelo site. Acho louvável essa iniciativa do Ministério da Saúde, até porque sempre defendi a meritocracia no serviço público de saúde – ressaltou Davim.

Recursos

No seu pronunciamento, o senador do PV fez, ainda, um apelo ao governo para que reconsidere a posição contrária à determinação de um piso de 10% da receita corrente bruta da União para investimento em saúde.

A definição de percentuais mínimos para investimento na área é objeto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 121/2007, de regulamentação da Emenda Constitucional 29. 

O projeto está na pauta de votações do Plenário do Senado, mas o governo diz não ter como arcar com os 10% defendidos pela oposição. 

- Defendo a ideia de que o governo flexibilize a sua posição, que aceite que os seus senadores, os senadores da base, votem pelos 10%. Somente dessa forma a gente poderá ter uma saúde diferente da situação em que se encontra no Brasil – enfatizou Paulo Davim.