Fotos: Marcelo Barroso
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos realizou nesta sexta-feira(4) a terceira rodada de depoimentos no plenário Érico Hackradt, na Câmara Municipal de Natal.
O principal foco das oitivas desta rodada foram os contratos celebrados pela Secretaria de Trabalho e Ação Social (Semtas) e a ONG Ativa.
A vereadora Júlia Arruda (PSB), presidente da CEI, disse que as oitivas realizadas durante o dia de hoje foram produtivas.
“Os depoimentos foram válidos. Houve pessoas que deram respostas mais diretas e outras que foram mais evasivas”, explicou, e informou ainda que o próximo passo da comissão é ouvir pessoas ligadas a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento (Seturd) e Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi).
Depoimentos
A primeira depoente do dia foi a ex-gestora da Semtas e atual titular da Secretaria Municipal Especial da Mulher, Rosy de Sousa.
De acordo com a secretária todos os contratos que assinou pela Semtas têm o parecer jurídico e foram aprovados pela Controladoria Geral do Município.
“Todos os prédios alugados pela Semtas foram alugados para desenvolver atividades sociais e o pagamento é feito de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor”, afirmou a secretária da Mulher que ficou a frente da Semtas até março de 2010.
As servidoras Herlanice Torres e Maria Marinalva G. da Cruz, que trabalham no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), no bairro de Cidade da Esperança, esclareceram sobre a infraestrutura do imóvel onde funciona a unidade.
“Realmente a estrutura do prédio está a desejar, mas o programa está funcionando. Há alimentação para as crianças. Hoje o problema maior é o atraso de três meses no salário dos professores”, argumentou Herlanice.
O último a depor foi o presidente da Organização Não-Governamental Ativa, Rivaldo Fernandes.
Ele explicou os valores dos contratos, duração e tipos de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Natal.
Para o vereador Júlio Protásio (PSB), relator da CEI, foram prestados os esclarecimentos devidos.
“O dia de hoje foi de muito trabalho e de grande produção na CEI. Agora podemos esmiuçar ainda mais os contratos, pois tivemos acesso aos valores de alguns que faltavam”, enfatizou Júlio.
Durante os depoimentos foram utilizadas fotos tiradas durante as visitas dos membros da CEI dos Contratos aos locais.
Além de Júlia Arruda e de Júlio Protásio, participaram da reunião os demais membros da comissão - Sargento Regina (PDT) e Adenúbio Melo (PSB) - além dos vereadores Aquino Neto (PV), Raniere Barbosa (PRB), George Câmara (PCdoB), Enildo Alves (DEM) e Mauricio Gurgel (PHS).
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