Câmara Municipal aprova PLC criando função gratificada de diretor e vice-diretor das escolas de Natal

 Foto: Elpídio Júnior

Vereador Enildo Alves: matéria consensual

A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda e última discussão na sessão ordinária desta terça-feira (4) o Projeto de Lei Complementar nº 03/2010 que cria a função gratificada de diretor e vice-diretor das escolas da rede municipal.

A matéria é de autoria do Executivo e segue para sanção da prefeita Micarla de Souza.

A proposta altera o artigo 10, inciso XLI, da Lei Complementar nº 109, de 24 de junho de 2009, e define três tipos de gratificações (A, B e C) para os diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de Natal.

No novo quadro de remunerações dos diretores os valores variam de R$ 700 a R$ 1.776 e no dos vices de R$ 600 a R$ 1.008.

O vereador Enildo Alves (DEM), líder da prefeita na Câmara, explicou que a matéria é consensual. “Essa matéria está na Casa há quase um ano e não há nada polêmico. O sindicato da categoria não se posicionou contrário”, disse Enildo.