Assembléia Legislativa vai discutir e votar na sessão ordinária desta quinta-feira em Mossoró 18 matérias

Durante a sessão ordinária da Assembléia Legislativa, nesta quinta-feira(29), na Câmara Municipal de Mossoró, estarão em discussão e apreciação 18 matérias.

São projetos oriundos da própria Assembléia, Poder Executivo e Ministério Público.

Eis alguns dos projetos que estarão sendo discutidos e votados pelos deputados em Mossoró:

- Projeto de Lei Complementar 194/11 que altera a remuneração dos cargos públicos de provimento efetivo do quadro funcional do Magistério Público Estadual; 

- Projeto 159/11, enviado pelo Executivo criando o Programa Bombeiro Mirim no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte(CBMRN);

- Projeto de Lei 083/11, de autoria da deputada Larissa Rosado, que institui o Programa de Proteção aos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado;

- Projeto de Lei Complementar 009/11 da Procuradoria Geral de Justiça que dispõe sobre concessão de auxilio alimentação dos servidores do quadro de auxiliares do Ministério Público Estadual; 

- Projeto de Lei 015/11 que altera a Lei Estadual 9.059, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o quadriênio 2008/2011; 

- Projeto de Lei 177/11 que dispõe sobre a remuneração de servidores auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público; e

- Projeto de Lei Complementar 010/11 que altera o anexo da Lei Complementar estadual 448/10 que dispõe sobre a criação de gratificações especiais no âmbito do Ministério Público. 

Além dessas matérias, serão votados projetos de reconhecimento de utilidade pública encaminhados pelos parlamentares.