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5 de ago. de 2011

CNJ quer combater frieza de profissionais do direito

O Conselho Nacional de Justiça editou uma resolução (n°75) determinando que nas provas dos concursos públicos para juiz constem questões sobre sociologia jurídica e filosofia do direito. 

A ideia é conferir aos futuros operadores do direito um conhecimento humanístico mais amplo, com o objetivo de imprimir nova postura nas sentenças, uma vez que hoje se reclama da frieza e do distanciamento destes profissionais dos problemas reais do cidadão. 

Na verdade, hoje as sentenças são muito mais técnicas, sem a visão humanística de que do outro lado daquela decisão há pessoas, vidas humanas.

O cidadão é tratado como um número de processo e a iniciativa de investir em conhecimento na área de humanas é uma forma de enfrentar esta distorção e melhorar a qualidade do serviço prestado pela justiça.

A OAB nacional também está explorando mais estas questões no exame de ordem, o que obriga os estudantes de direito e futuros advogados a também estudar estes temas e melhorar o comportamento no campo da ética, por exemplo.

A resolução não é nova. Mas, as escolas de direito ainda não estão investindo tanto nestas disciplinas. E para oferecer reforço neste campo, está sendo organizado um curso específico de sociologia jurídica e filosofia do direito. 

O professor Flávio dos Anjos, advogado, mestre em ciências sociais e doutorando em ciências sociais, leciona estas disciplinas há 11 anos na UFRN e em faculdades privadas. 

As aulas do curso específico de sociologia jurídica e filosofia do direito irá ter início no dia 10 deste mês(1ª turma), às 19h, e no dia 13 de agosto(2ª turma), às 8h, na Faculdade de Natal(FAL) da Romualdo Galvão.

Maiores informações com a jornalista Andréia Ramos, pelos telefones: 3231-8131/9406-3338/8707-2127.

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