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13 de jun. de 2011

Parnamirim: Movimento de médicos suspende atendimento na Maternidade Divino Amor

O secretário de Saúde de Parnamirim, Marciano Paisinho, fez hoje um apelo aos médicos para que revejam a decisão de suspender o atendimento na Maternidade Divino Amor e aceitem a proposta da prefeitura de R$ 918 por plantões de 12 horas através de contratos com as cooperativas, a exemplo do que já ocorre no Hospital Walfredo Gurgel e na Prefeitura do Natal. 

Essa medida é temporária, tendo em vista que a prefeitura vai realizar concurso público para a saúde, tendo, inclusive, já consultado a Comperve para coordenar o processo.

Os médicos dizem que aceitam o valor proposto, desde que seja através de contratos diretos, o que daria direito a produtividade e outras vantagens. A prefeitura recorre à Lei de Responsabilidade Fiscal para dizer que não tem condições de conceder o aumento porque já ultrapassou o limite prudencial com pagamento de salários.

De acordo com a Procuradoria Geral do Município, no ano passado, dos R$ 61,7 milhões destinados à saúde, R$ 43,6 milhões - o equivalente a 70,6% -, foram gastos com pagamento de pessoal. Isso significa que de cada R$ 100 pagos a título de salários aos servidores efetivos e cargos comissionados de todos os setores da prefeitura, R$ 34 foram com o pessoal da saúde.

No primeiro dia da paralisação, não houve “claros” na escala de plantão. No entanto, entre 7h00 e 19h00 foi realizado apenas um parto. As gestantes que procuraram atendimento foram encaminhadas para Natal. 

Por dia, a prefeitura gasta, em média, R$ 10 mil somente com o pagamento de plantões a médicos da maternidade Divino Amor. Os médicos, que prometeram assinar um termo de demissão em massa recuaram da proposta e decidiram por uma "greve branca".

O prefeito Maurício Marques dos Santos lembrou que os recursos destinados à saúde de Parnamirim triplicaram ao longo dos últimos anos. Em 2002, a despesa total com Saúde sob responsabilidade do município, por habitante, foi de R$ 106,23, segundo dados do Ministério da Saúde. Em 2010, o per capita subiu para R$ 358,72. “No ano passado, aplicamos 30,53% da receita própria em Saúde. Foi o maior percentual da Grande Natal”, disse o prefeito.

Maurício lembrou que o movimento dos médicos ocorre num período delicado para as finanças municipais. De acordo com previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, em junho haverá queda de 15% no Fundo de Participação e em julho, uma queda ainda maior: 22%.

A prefeitura promoveu correções no valor do plantão dos obstetras da Amor Divino, passando de R$ 300 em setembro de 2009 para R$ 450,00 em outubro daquele ano, R$ 600 em fevereiro de 2010 e, pela proposta de agora, R$ 918,00. Aumento de 300% em menos de dois anos. Maternidades privadas de Natal pagam R$ 600 por um plantão de 12 horas.

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