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11 de mai. de 2011

Oposição assina requerimento que permite Câmara Municipal criar CEI para investigar contratos de aluguéis de imóveis na Prefeitura de Natal


 Foto: Elpídio Júnior
  Regina propôs CEI para investigar contratos de locação de imóveis na prefeitura de Natal


A não ser que haja uma reviravolta de última hora, a Câmara Municipal de Natal (CMN) investigará os contratos de locação de imóveis da prefeitura da capital. Os vereadores Fernando Lucena (PT) e Assis Oliveira (PR), que tomaram posse ontem, já assinaram o requerimento de abertura da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos aluguéis, proposição da vereadora Sargento Regina (PDT).

No total, oito parlamentares assinaram a solicitação. Eram necessárias sete assinaturas. O requerimento agora será encaminhado ao presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV). A expectativa é para que as assinaturas sejam entregues ao presidente da Casa amanha(12), quando ele retornará de Brasília. 

Após receber a solicitação de abertura da CEI, Edivan se reunirá com os líderes de bancada e indicará os cinco membros que farão parte da investigação.  Em seguida, eles serão divididos em presidente, vice-presidente, relator e membros. Segundo o vereador Raniere Barbosa (PRB), a oposição espera conseguir pelo menos duas vagas entre os membros da CEI.

Assinaram o pedido de instalação da CEI dos aluguéis os vereadores George Câmara (PCdoB), Sargento Regina (PDT), Raniere Barbosa (PRB), Júlia Arruda (PSB), Adão Eridan (PR), Luís Carlos (PMDB), Fernando Lucena (PT) e Assis Oliveira (PR).

Segundo a propositora da investigação, a Prefeitura de Natal tem alugado muitos prédios, praticamente todos os meses. Ela frisou que só a Secretaria de Saúde gasta cerca de R$ 200 mil por mês com aluguéis. Regina enfatizou que a investigação será realizada com prudência e sem "politicagem".

PILARES - A pedetista informou que as investigações serão sustentadas nos seguintes pilares: o abandono dos prédios públicos; a suposta duplicidade de locatários em contratos firmados com a Prefeitura do Natal e publicados no Diário Oficial do Município (DOM); a suspeita de supervalorização de imóveis alugados; a falta de transparência nos processos de contratos de alugueis da Prefeitura; e a suspeita de a locação de prédios ser usada como moeda eleitoral para retribuir apoios recebidos durante a campanha eleitoral.

Sargento Regina argumentou que a CEI também é uma oportunidade de apurar com profundidade denúncias do envolvimento de parentes e amigos da prefeita nos processos de contratos de aluguéis da prefeitura. 

"Nossa intenção é mostrar, por meio da investigação, que o município, em vez de alugar prédios, deveria reformar e usar os que já possui. Poderemos investigar os contratos e esmiuçar tudo o que envolve essa questão", frisa Regina.

Fonte: Diário de Natal

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