O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró denunciou os gestores da Fundação Aproniano Sá - Aldanisa Ramalho de Sá e José Nilson de Sá - pelos crimes de uso de documento falso, apropriação de verba federal, dispensa indevida de licitação e emprego irregular de rendas públicas.
De acordo com a denúncia, em 2005 a fundação Aproniano Sá recebeu R$ 336 mil do Ministério da Saúde, através do convênio nº 41/2005, para manutenção de unidade de saúde, determinando inclusive a aquisição de medicamentos. No entanto, diversas irregularidades na execução do convênio foram constatadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
As investigações detectaram que os medicamentos estavam sendo distribuídos a pelo menos seis entidades que sequer atuavam na área de saúde.
A época, José Nilson de Sá era o então presidente da fundação e Aldanisa Ramalho atuava como vice-presidente, tendo assumido a presidência em 2006.
"Todas as irregularidades apontadas denunciam um esquema criminoso de desvio de recursos públicos federais”, diz procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a denúncia.
Ele acrescenta: “As irregularidades eram executadas pelos gestores da Fundação Aproniano Sá, que utilizavam-se de documentação.ideologicamente falsa, tais como termos de doação forjados, para atestar a distribuição de medicamentos".
Trata-se da terceira ação ajuizada pelo MPF/RN, envolvendo a fundação.
Fonte: Assecom/Procuradoria da República no RN
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