Foto: João Gilberto
Durante a sessão desta terça-feira(26) da Assembléia Legislativa, a deputada Márcia Maia(foto) apresentou projeto de lei instituindo uma Política Pública Estadual de Combate e Prevenção à Dengue.
Projeto foi formulado a partir de uma audiência pública sobre a situação da dengue no Estado realizada na Assembléia no último dia 12 de abril.
A elaboração do projeto contou com a colaboração do presidente da Sociedade de Infectologia do RN, médico Ênio Lacerda.
Dentre outras coisas, o projeto permite notificação e multa, em caso de reincidência, para constatação de focos de dengue em imóveis residenciais e comerciais. Márcia pediu urgência na aprovação da matéria.
A deputada do PSB voltou a demonstrar preocupação com os números divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde apontando um aumento nos casos da doença no RN.
“Os casos vêm aumentando cada vez mais. Já temos mais de nove mil no Estado. Faço um apelo a todos os deputados para que possamos aprovar esse projeto o mais rápido possível”, enfatizou Márcia. Ela também fez um apelo à governadora para que sancione e regulamente a lei.
Segundo a deputada, a necessidade de se instituir uma política pública permanente para o problema é fundamental para evitar que a epidemia de dengue instalada em Natal e em outros municípios do Rio Grande do Norte ocorra novamente.
“A dengue é uma doença sazonal e que dificilmente poderá ser erradicada. Mas através de uma ação contínua e articulada entre a população e o poder público, poderemos controlar os efeitos da doença e minimizar os danos que ela pode causar na saúde de nossos cidadãos”, afirmou Márcia Maia.

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