Vereador Edivan Martins dá posse a Dinarte Torres atendendo a decisão judicial

Foto: Elpídio Júnior

Como havia acontecido com a suplente de vereadora Rejane Ferreira(PMDB), que assumiu ontem a vaga de Hermano Morais(PMDB) na Câmara Municipal de Natal, hoje foi vez do suplente Dinarte Torres(PV) assumir a vaga deixada por Paulo Vagner(PV).

Os dois assumiram o mandato na Câmara Municipal por decisão judicial. A Justiça entendeu nos dois casos que as vagas pertencem ao partido e não à coligação.

Dinarte foi empossado hoje mesmo pelo presidente da Câmara, vereador Edivan Martins(PV).

Com a posse de Dinarte, deixa a Câmara o suplente Assis Oliveira(PR).

“Nós cumprimos uma decisão da Justiça de empossar imediatamente os suplentes dos partidos e Dinarte Torres agora passa a assumir dentro das prerrogativas que lhe foram conferidas a missão de vereador de Natal”, destacou Edivan Martins.

Tanto Fernando Lucena(PT), que perdeu a vaga para Rejane Ferreira, quanto Assis Oliveira, podem recorrer da decisão judicial.

Mas os dois só terão chances de retomar o mandato caso o Supremo Tribunal Federal(STF) decidir que as vagas dos suplentes pertencem à coligação e não ao partido.

Em decisões liminares o STF tem decidido que devem tomar posse os suplentes dos partidos e não das coligações.