Foto: Agência Senado
Em pronunciamento no plenário do Senado federal, nesta quarta-feira(2), o senador Paulo Davim(foto) informou que até setembro deste ano todos os 5.565 Municípios do País estarão incluídos no Atlas do Abastecimento de Água da Agência Nacional de Águas (ANA).
Davim explicou que o atlas tem o objetivo de oferecer diagnósticos das condições das águas de todas as cidades brasileiras.
O senador potiguar frisou que já estão disponíveis informações do Atlas Nordeste, Atlas Sul e Atlas das Regiões Metropolitanas.
Qualquer cidadão pode ter acesso a informações sobre o fornecimento, o abastecimento e a distribuição de água em sua localidade, bem como as perspectivas até 2015.
Paulo Davim também fez um retrospecto dos dez anos de existência da ANA, comemorados em dezembro do ano passado. Ele lembrou que antes da criação da agência o tema recursos hídricos era tratado no âmbito do Código Civil e da legislação privada.
Davim ressaltou que a Constituição de 1988 determinou a competência da União para instituir um sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos.
“A ANA tornou-se a ferramenta pela qual seria possível tornar realidade aqueles desejos pretendidos pelo constituinte de 1988. Tal preocupação do constituinte não foi mero modismo. Na realidade, o século 20 viu um tremendo desenvolvimento econômicos e uma explosão demográfica jamais vista na história humana. O resultado tem sido o progressivo esgotamento dos recursos hídricos do planeta”, enfatizou Paulo Davim.
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