Marcco critica Micarla por falta de transparência e por nomear secretários que respondem a processos

Foto: OAB/RN

Membros do Marcoo não pouparam críticas à prefeita Micarla de Souza

A prefeita de Natal, Micarla de Souza, não compareceu à audiência pública promovida pelo Marcco (Movimento Articulado de Combate à Corrupção) para cobrar o cumprimento de pontos da Agenda de Combate à Corrupção. O executivo municipal foi representado pelo Procurador Geral do Município, Bruno Macedo.

Dos 11 pontos do documento, apenas dois foram cumpridos e um está sem informação. Entre eles, está a não criação da Secretaria da Transparência e a não contratação de auxiliares que respondem a processos na Justiça.

A coordenadora do Marcco, Promotora de Justiça, Juliana Limeira lamentou a ausência da prefeita. "Este era o melhor momento para a chefe do executivo explicar à sociedade os motivos do não cumprimento da agenda que ela assinou assim que foi eleita em 2008", disse Juliana Limeira. Segundo Bruno Macedo, a prefeita não compareceu porque teve que ir a São Paulo onde faz tratamento de saúde.

As instituições que compõem o Marcco perguntaram ao Procurador Geral do Município sobre a falta de atualização do Portal da Transparência, que impede o cidadão de acompanhar os investimentos feitos com o dinheiro público.

Sobre a nomeação de auxiliares que respondem a processos judiciais, Bruno Macedo explicou que a prefeitura adota a orientação do Marcco de não contratar os chamados fichas sujas como um dos critérios para a não nomeação.

Ele admitiu, no entanto, que características positivas do candidato ao cargo comissionado podem pesar mais que o processo que ele responde e, assim, ser feita a nomeação de uma pessoa processada. "Respeitamos a presunção de inocência", disse o Procurador. Ele acrescentou que o executivo fazia uma avaliação ampla do candidato, antes de nomeá-lo.

O Marcco, porém, sugeriu que no caso do serviço público, a bem da transparência e da ética na administração, o processo foi critério de exclusão para cargos comissionados.

"Será que uma empresa contrataria para seus quadros um gestor que responde a processo por apropriação indevida?", perguntou o Promotor de Justiça Rinaldo Reis.

Secretários que respondem a processos

Respondem a processo por improbidade administrativa três dos atuais secretários - o de Educação, José Walter Fonseca; o da Saúde, Thiago Barbosa Trindade; e o de Turismo, Tertuliano Pinheiro.

Os outros dois nomes são: ex-deputado Luiz Almir Magalhães, presidente da Urbana; e Elias Nunes, presidente da Arsban.

“É inadmissível que a prefeita mantenha a nomeação dessas pessoas entre cargos de Secretarias e de direção de órgãos. Não há justificativa para não cumprimento do que propomos”, afirmou a promotora.

*Com informações do MPE e da Tribuna do Norte