Comentário que abre a coluna Ponteio deste sábado(5) do jornalista Aluisio Lacerda no Diário de Natal:
- Que a reforma política é necessária não há controvérsias. Quem dará o ponta-pé inicial, eis a questão. Há aparente consenso num aspecto apenas - o voto distrital. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo menos um parlamentar defende esse sistema de representação eleitoral. Trata-se do deputado estadual Vivaldo Costa (PR). O Seridó Ocidental é o seu terreiro, território de fronteiras flutuantes, como ele próprio comprovou no recente pleito proporcional. Como nas democracias ninguém chega ao poder sem um partido, o voto distrital seria o instrumento de fortalecimento partidário. E essa tendência já vem sendo sinalizada pelo Judiciário. Como o legislador deixa brechas, o Supremo Tribunal Federal tenta preencher as lacunas, como nas recentes liminares sobre a preferência partidária, e não da coligação, ao ser acionada a lista de suplentes. O problema é que, do Império até os nossos dias, os partidos nunca foram instrumento a expressar a vontade popular. A exceção, pelo menos no Seridó e outras tradicionais regiões potiguares, fica restrita aos áureos tempos da UDN e do PSD. Sepultados pelo regime militar, hoje os partidos funcionam muito mais como uma camisa de força a patrocinar, quando não faz bom tempo, arrebatadoras arengas.
Reforma Política. Voto Distrital! Algumas bancadas evangélicas e sindicais pisam em ovos.
ResponderExcluirComo a quem não quer nada, defendem como simples mudança no sistema político. O que lhes daria poderes acima de qualquer outra organização brasileira. Diria que, talvez o comando da nação. O voto distrital.
Cujo sistema já falei um tanto de vezes junto ao Voto em Lista, denunciando seus fundamentos totalmente ditatoriais. Aonde de início acabariam com a maioria dos pequenos partidos e o multipartidarismo, implantando automaticamente o bipartidarismo, em duas gigantescas frentes que se autodenominariam como esquerda e direita.
Teríamos em ambos os casos. A distribuição de mandatos de vereadores, deputados e senadores, em escritórios, à portas fechadas.
Acabando com o de mais sagrado do povo, o seu livre direito de escolha, o voto para aquele candidato que muitas das vezes sua própria comunidade o escolheu para tanto, porque o consideram com mais afinidade aos seus anseios dentre tantos outros de vários partidos. Fazendo uso de sua única arma pacífica contra as ditaduras, o seu livre e soberano voto, a sua liberdade de escolha.
O sistema da proporcionalidade, repito, é perto do perfeito, porque aqueles que verdadeiramente auxiliam indivíduo a indivíduo, o seu próximo, incondicionalmente, seja através de associações, sindicatos, entidades filantrópicas e até individualmente. Juntos em alguma coligação, na maioria das vezes de pequenos partidos, elegem um ou mais dentre eles para representar suas comunidades.
Há o que se mudar para melhorá-lo, como a tudo de bom feito pela mão do homem.
Tantas críticas e nenhuma sugestão? Perguntaria o leitor, e eu respondo, na próxima postagem em meu blog iniciei tais sugestões. Ao menos aos pontos mais importantes, visando contribuir para melhorar ainda mais o sistema de votação atual, o do voto proporcional.
José Fonte de Santa Ana.