Foto: Divulgação
O vereador Ronaldo Venâncio(foto) vai permanecer na presidência da Federação das Câmaras Municipais(Fecam).
É que o juiz da 3º Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antonio da Mota, negou ontem a liminar solicitada pela Câmara Municipal de Natal numa Ação Cautelar, visando anular a eleição da Fecam.
A Câmara Municipal de Natal alegava que não houve publicidade no edital que convocou a eleição da nova diretoria da Fecam.
Também alegava que o edital convocando a eleição foi assinado pelo vereador Dickson Nasser, quando ele já não era mais presidente da Câmara Municipal de Natal.
Razões
O juiz negou a liminar ao entender que foi dada publicidade ao edital de convocação ao ser publicado no Diário Oficial do Estado como determina o Estatuto da Fecam.
Quanto ao edital publicado no dia 06.01.2011 ter sido assinado por Dickson Nasser, o juiz entendeu que, apesar de ele não ser mais presidente da Câmara Municipal de Natal, continua Presidente da Fecam, pois o Estatuto é omisso e só traz a exigência de ser Presidente de Câmara para se candidatar ao cargo.
“A Fecam ou quem quer que seja, não retirou Dickson Nasser da sua Presidência, que ficou exercendo até a posse do novo escolhido, que se deu no dia 21 de janeiro de 2011. Tinha, pois, Dickson Nasser legitimidade para convocar a Assembléia Geral”, escreve o juiz Geraldo Motta na sua decisão.
Edivan queria presidir a Fecam
Um vereador de Natal disse ao blog que Edivan Martins, presidente da Câmara Municipal da capital, não deve ter gostado do fato de o novo dirigente da Fecam ser o presidente de uma Câmara do interior, no caso de Ceará-Mirim.
“Edivan talvez quisesse presidir a Fecam, como aconteceu com Rogério Marinho(PSDB) e Dickson Nasser(PSB). Mas a Fecam não deve ser presidida sempre pelo presidente da Câmara Municipal de Natal”, disse o vereador.
E acrescentou: “Os presidentes das Câmaras Municipais do interior, especialmente da Grande Natal, reúnem totais condições para presidir a Fecam”.
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