A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal ainda não decidiu sobre quem vai tomar posse nas vagas abertas com as renúncias dos vereadores Hermano Morais(PMDB) e Paulo Vagner(PV).
O presidente da Câmara, vereador Edivan Martins(PV), aguarda parecer jurídico sobre o caso da Procuradoria da Casa.
Caso o parecer da Procuradoria da Câmara seja pela posse dos suplentes do partido, serão empossados Rejane Ferreira(PMDB) e Dinarte Cruz(PV).
Se, no entanto, a Procuradoria entender que os suplentes das coligações é quem devem assumir o mandato, tomarão posse Fernando Lucena(PT) e Assis Oliveira(PR).
Fernando Lucena e Assis Oliveira, suplentes das coligações de Hermano e Paulo Wagner, respectivamente, chegaram a assumir temporariamente vagas no Legislativo natalense quando Júlio Protásio (PSB) e Edivan Martins (PV) saíram para ocupar secretarias no Estado e na Prefeitura no ano passado.
"É um caso muito peculiar, que vem recebendo novas interpretações pelo STF. Por isso é preciso calma no momento de analisar e dar o nosso posicionamento", diz o procurador geral da CMN, Thiago Fernandes.
Durante a sessão de posse dos novos deputados federais e eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Federal, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), que presidia a sessão por ser o parlamentar com mais tempo de Casa, informou que o posicionamento do parlamento seria o de aguardar uma decisão do mérito por parte do STF e os suplentes das coligações continuariam a ser empossados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário