Fotos: Divulgação
Valério e Renato: disputa pela presidência do TCE
A eleição para a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), marcada para amanhã, poderá sofrer interferência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Apesar de o nome do conselheiro Valério Mesquita ser o mais cotado para ser presidente do TCE durante o biênio 2011-2012, o também conselheiro Renato Dias entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar urgente, no TJRN, na última segunda-feira, para impedir a candidatura de Mesquita.
O advogado responsável pelo mandado impetrado por Dias, Rodrigo Quidute, alegou, no pedido de liminar, que a eleição de Valério Mesquita descumpriria o regimento do Tribunal.
Em entrevista ao Diário de Natal, Rodrigo informou que a resolução Nº 12/2000, artigo 58 do regimento, determina que as eleições para a presidência do órgão sejam realizadas em sistema de rodízio entre os conselheiros, respeitada a ordem de antiguidade entre os candidatos.
"O Tribunal de Contas do RN é formado por sete Conselheiros, entre os quais cinco já foram empossados como presidente. Assim, dentro do critério de rodízio estabelecido para a escolha do presidente para o biênio 2011/2012, o conselheiro Renato Dias é o detentor do direto líquido e certo de ser o escolhido, tendo em vista o fato de ser mais antigo no órgão do que o conselheiro Valério Mesquita", argumentou o advogado.
A assessoria jurídica de Renato Dias tem como principal base de argumentação o fato de o conselheiro ter sido empossado em 19 de dezembro de 2000, enquanto que Valério Mesquita entrou no Tribunal em 17 de Janeiro de 2002.
"O conselheiro Renato Dias tão somente está solicitando a concessão de segurança para que na sessão que vai escolher o próximo presidente, dentro dos rodízios dos conselheiros, seja respeitada a ordem de antiguidade", reforçou o advogado.
“Não vou renunciar ao meu direito”
O conselheiro Renato Dias disse, em entrevista ao Diário de Natal, que a atitude de impetrar um mandado de segurança para se eleger presidente ocorreu devido ao fato de ter ficado decepcionado com a articulação do seu colega Valério Mesquita para impedí-lo de presidir o TCE.
"Eu já abri mão do meu direito na eleição de 2008, quando elegemos a atual presidente Maria Adélia Arruda, que foi a última a entrar [no TCE]. Não vou renunciar ao meu direito novamente", declarou Renato.
Dias contou que soube da articulação de Mesquita para assumir a presidência do órgão no dia em que lançou-se candidato, há cerca de duas semanas.
"Fiquei chateado quando soube que Valério articulava uma candidatura, mesmo sabendo que a vez era minha, por isso acionei a Justiça. Não havia questionado na eleição passada devido à admiração que tenho por Maria Adélia. Eu esperava que eles reconhecessem a atitude que havia tomado em prol da união", lamentou o conselheiro, que é irmão do deputado estadual Álvaro Dias(PDT).
Fonte: Diário de Natal
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