O deputado estadual José Adécio(DEM), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização divulgou nesta quarta-feira(10) o calendário de tramitação do projeto do Orçamento Geral do Estado(OGE) na Assembléia Legislativa. Adécio é o relator da matéria.
O OGE chegou na Assembléia no dia 6 de outubro e na mesma data foi lido no expediente.
No dia 7 de outubro o OGE 2011 foi publicado no Boletim Oficial da AL.
Foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Fiscalização no dia 22 de outubro. Neste mesmo dia foi distribuído para o relator.
Os deputados têm até o dia 25 de novembro para apresentarem emendas ao OGE 2011.
O prazo final para a aprovação do OGE é 15 de dezembro.
Se até essa data o projeto não for aprovado, a AL não entra em recesso.
Como no dia 15 de dezembro é a data da diplomação dos eleitos no pleito de três de outubro, o OGE 2011 deverá ser votado no dia 14.
“Todos os prazos já foram lidos em plenário”, diz o deputado José Adécio, relator do OGE 2011.
O Orçamento Geral do Estado para 2011 é da ordem de R$ 9,5 bilhões.
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