José Dias reapresenta hoje PEC que acaba com a reeleição da mesa diretora da Assembléia Legislativa

Foto: João Gilberto

O deputado José Dias(foto), líder do PMDB na Assembléia Legislativa, vai reapresentar na sessão de hoje Projeto de Emenda à Constituição(PEC) acabando com o instituto da reeleição nos cargos da mesa diretora da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

José Já havia apresentado a mesma PEC em 2006, mas até hoje não tramitou em nenhuma Comissão.

A PEC necessita da assinatura de 1/3 dos deputados, ou seja, 8 parlamentares para tramitar na Casa.

Caso receba as 8 assinaturas, a PEC vai tramitar na Comissão de Constituição e Justiça, que tem como presidente o deputado Fernando Mineiro(PT).

Recebendo parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, a PEC passará por uma Comissão Especial designada pelo deputado Robinson Faria, que irá analisar o mérito do Projeto.

Para ser aprovada em plenário, a PEC terá que ser votada em dois turnos, num intervalo de 5 dias.

E precisa de 15 votos favoráveis para ser aprovada.