Foto: Geraldo Magela(Ag. Senado)
Rosalba vai acompanhar a votação da PEC sobre a ampliação da licença-maternidade Os oito deputados federais e os três senadores do RN estarão nesta terça-feira(3) em Brasília para o esforço concentrado do Senado e da Câmara Federal.
O Senado e a Câmara retomaram seus trabalhos nesta segunda-feira(2) depois do recesso do meio do ano.
Como estão licenciados, os senadores Garibaldi Filho(PMDB) e José Agripino(DEM) não irão a Brasília.
Atuarão em seus lugares José Bezerra Júnior(DEM) e João Faustino(PSDB), suplentes de Agripino e de Garibaldi, respectivamente.
Uma das matérias a serem votadas no esforço concentrado do Senado será a PEC que trata da ampliação de quatro para seis meses do período da licença-maternidade para as trabalhadoras brasileiras.
A PEC é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini(DEM) e já foi aprovada em primeiro turno no Senado pelo placar de 54 votos a favor e nenhum contra.
A PEC altera o art. 7º da Constituição Federal e tem o apoio do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No Brasil, muitos governos estaduais e municipais se anteciparam e já reconhecem o direito à licença de 180 dias para as servidoras públicas.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que, nos primeiros seis meses de vida, os bebês devem receber só leite materno. Atualmente, por incentivo fiscal, os empresários podem optar pela licença maior dentro do Programa Empresa Cidadã.
“O aumento da licença das mães para 180 dias vai beneficiar não só a saúde das crianças, mas também a qualidade de vida das trabalhadoras, o que significa melhoria da produtividade nas empresas”, defende Rosalba.
Por causa da votação da PEC, Rosalba dará uma parada na campanha eleitoral e permanecerá em Brasília até quinta-feira(5).
O Senado e a Câmara retomaram seus trabalhos nesta segunda-feira(2) depois do recesso do meio do ano.
Como estão licenciados, os senadores Garibaldi Filho(PMDB) e José Agripino(DEM) não irão a Brasília.
Atuarão em seus lugares José Bezerra Júnior(DEM) e João Faustino(PSDB), suplentes de Agripino e de Garibaldi, respectivamente.
Uma das matérias a serem votadas no esforço concentrado do Senado será a PEC que trata da ampliação de quatro para seis meses do período da licença-maternidade para as trabalhadoras brasileiras.
A PEC é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini(DEM) e já foi aprovada em primeiro turno no Senado pelo placar de 54 votos a favor e nenhum contra.
A PEC altera o art. 7º da Constituição Federal e tem o apoio do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No Brasil, muitos governos estaduais e municipais se anteciparam e já reconhecem o direito à licença de 180 dias para as servidoras públicas.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que, nos primeiros seis meses de vida, os bebês devem receber só leite materno. Atualmente, por incentivo fiscal, os empresários podem optar pela licença maior dentro do Programa Empresa Cidadã.
“O aumento da licença das mães para 180 dias vai beneficiar não só a saúde das crianças, mas também a qualidade de vida das trabalhadoras, o que significa melhoria da produtividade nas empresas”, defende Rosalba.
Por causa da votação da PEC, Rosalba dará uma parada na campanha eleitoral e permanecerá em Brasília até quinta-feira(5).
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