Deputados José Dias e José Adécio consideram um "escândalo" dispensa de licitação pelo governo para a contratação de projetos da Arena das Dunas

Foto: João Gilberto

O deputado José Dias (foto) considerou um escândalo a dispensa de licitação promovida pelo Governo para contratação dos projetos arquitetônicos e executivo da Arena das Dunas.

Ele ocupou parte da sessão de ontem da Assembleia Legislativa, a última do primeiro semestre, para defender que o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Câmara Municipal de Natal e a própria AL, se manifestassem publicamente acerca da dispensa do processo licitatório que dará R$ 27 milhões a duas empresas para elaboração dos projetos.

“Estamos diante de um absurdo, de um caso vergonhoso”, discursou. “Somado aos R$ 3 milhões que já haviam sido pagos para o primeiro projeto, o virtual, que foi copiado de um semelhante dos Estados Unidos, chegamos a R$ 30 milhões, nada menos do que quinze foliadutos”.

O parlamentar citou a legislação que trata especificamente das licitações e análises de especialistas. “A lei é clara: a competitividade é da essência da licitação”.

Dias destacou ainda declarações do presidente do Crea, Adalberto Pessoa, e do advogado especialista em Direito Administrativo, Carlos Roberto de Miranda Gomes, apontando que, ao contrário do que argumentou o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, há no Brasil de vinte a 30 empresas capacitadas para elaborar esses projetos.

O procurador alegou que as duas empresas escolhidas detinham especialidades que as faziam as únicas credenciadas para execução dos projetos, caracterizando o notório saber,justifi cativa para dispensar a licitação.

O deputado José Adécio (DEM) também classificou o procedimento do governo como um “escândalo”.

Fonte: Novo Jornal – Edição de hoje