Por iniciativa de Fátima, Câmara realiza audiência pública sobre segurança jurídica dos servidores federais

Foto: Divulgação

Atendendo a requerimento da deputada federal Fátima Bezerra(foto), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira(25) audiência pública sobre a segurança jurídica nos direitos dos servidores públicos federais.

A audiência foi uma sugestão do Sindicato dos Professores do Ensino Público Federal (Proifes) à deputada petista.

O evento irá ocorrer às 10 horas e será realizado em conjunto com a Comissão do Trabalho e de Administração e Serviço Público.

Segundo Fátima, os sindicatos das diversas categorias dos servidores públicos federais vêm enfrentando sérias dificuldades na luta pela manutenção dos direitos de seus associados.

“Essa situação contribui para a geração de um clima de grande insatisfação e insegurança entre os servidores públicos federais”, frisa a deputada.

E acrescenta: “Por isso, propomos a audiência para reunir as partes envolvidas num amplo debate sobre esses pontos de divergências, e, se possível, encontrar as melhores soluções”.

Estarão participando da audiência representantes do Proifes, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia Geral da União (AGU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), da OAB, de entidades nacionais, estaduais e municipais dos servidores e juristas.