Inédito: Pela primeira vez em 22 anos, Supremo Tribunal Federal condena um parlamentar

O plenário do STF produziu, na tarde esta quinta (13), algo nunca antes visto na história do país.

Por maioria de votos, os ministros do Supremo condenaram um político, o deputado federal Zé Geraldo (PMDB-CE).

A pena seria de dois anos de cana. Mas o STF converteu-a em multa (50 salários mínimos) e prestação de serviços comunitários.

Zé Geraldo(foto) foi condenado por crime de responsabilidade. Cometeu-o em 1997, quando era prefeito da cidade cearense de Caucaia.

Recebera do Ministério do Meio Ambiente R$ 500 mil, em valores da época. Deveria usar a verba na construção de um açude. Porém...

Porém, empregou o dinheiro em 16 “passagens molhadas”. São espécies de pontes. Quando o rio enche, ficam submersas.

Relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto disse: "O convênio foi assinado em 1997 e teve sete prorrogações assinadas pelo ora acusado...”

“...Por isso, não há dúvidas do dolo no emprego de recursos em desacordo com a finalidade".

Votaram com Britto os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso.

José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela absolvição. Foram votos vencidos.

Condenação de político no STF é coisa que não se via pelo menos desde 1988, ano em que foi promulgada a nova Constituição.

Quem puxa pela memória, não encontra condenações também antes de 1998.

Fonte: Blog do Josias de Souza