O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil para investigar denúncia feita por uma entidade assistencialista de que poderia ter havido irregularidade na contratação do Instituto Pedro Cavalcanti, que está realizando o programa Caravana da Saúde Escolar.
A denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça do Patrimônio Público, Eudo Rodrigues Leite, é de que o Instituto Pedro Cavalcanti teria sido contratado por inexigibilidade de licitação de maneira inadequada, uma vez que não teria sido dada oportunidade de outras entidades concorrerem para a realização desse serviço.
Para o Promotor de Justiça, ainda é cedo para se fazer qualquer juízo de valor. “Nós solicitamos algumas informações junto à Prefeitura e ao Instituto e só depois é que será possível dizer se houve crime ou não”, diz Eudo Leite.
Ele requisitou à Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de dez dias, cópias das prestações de contas do convênio celebrado com o Instituto Pedro Cavalcanti para atuar no projeto Caravana da Saúde Escolar, relativas aos meses de novembro e dezembro de 2009 e janeiro e fevereiro de 2010.
Também em dez dias ele pede que o Instituto informe quais as escolas municipais já visitadas, quantos e quais atendimentos foram realizados e quais foram os profissionais que prestaram esses atendimentos.
A Caravana é um programa da Prefeitura de Natal que pretende visitar todas as escolas municipais para realizar exames oftalmológicos e auditivos de maneira gratuita.
“A idéia é investigarmos não só se houve irregularidade na contratação, mas se o serviço está sendo prestado de forma correta, pois o custo para a realização do programa é de aproximadamente R$ 100 mil por mês”, enfatiza o Promotor de Justiça.
Fonte: Assecom/MPE
A denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça do Patrimônio Público, Eudo Rodrigues Leite, é de que o Instituto Pedro Cavalcanti teria sido contratado por inexigibilidade de licitação de maneira inadequada, uma vez que não teria sido dada oportunidade de outras entidades concorrerem para a realização desse serviço.
Para o Promotor de Justiça, ainda é cedo para se fazer qualquer juízo de valor. “Nós solicitamos algumas informações junto à Prefeitura e ao Instituto e só depois é que será possível dizer se houve crime ou não”, diz Eudo Leite.
Ele requisitou à Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de dez dias, cópias das prestações de contas do convênio celebrado com o Instituto Pedro Cavalcanti para atuar no projeto Caravana da Saúde Escolar, relativas aos meses de novembro e dezembro de 2009 e janeiro e fevereiro de 2010.
Também em dez dias ele pede que o Instituto informe quais as escolas municipais já visitadas, quantos e quais atendimentos foram realizados e quais foram os profissionais que prestaram esses atendimentos.
A Caravana é um programa da Prefeitura de Natal que pretende visitar todas as escolas municipais para realizar exames oftalmológicos e auditivos de maneira gratuita.
“A idéia é investigarmos não só se houve irregularidade na contratação, mas se o serviço está sendo prestado de forma correta, pois o custo para a realização do programa é de aproximadamente R$ 100 mil por mês”, enfatiza o Promotor de Justiça.
Fonte: Assecom/MPE
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