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9 de mar. de 2010

Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, coordenada por Fátima Bezerra, tem audiência com ministros do STF

Foto: Divulgação
Fátima Bezerra e demais membros da Frente em
Defesa do Piso pediram apoio de ministros do STF


A Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores se reuniu nesta terça-feira(9) com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio e Dias Toffoli.

Finalidade da reunião foi para pedir o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4.167) que questiona alguns aspectos da Lei do Piso Nacional Salarial dos Professores.

Marco Aurélio disse aos parlamentares que vai conversar com o ministro-relator da matéria, Joaquim Barbosa, e transmitir a preocupação da Frente com o assunto.

Dias Toffoli disse está impedido de votar a matéria no STF e de fazer qualquer articulação para favorece a Lei porque fez a defesa da matéria quando era advogado-geral da União.

Apesar do impedimento, Toffoli reconheceu a importância da Lei para o País e disse que apenas pode pedir preferência ao Supremo para que a matéria seja julgada.

A coordenadora da Frente, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), ressaltou a importância da matéria ser julgada antes das eleições.

“Mesmo sabendo do impedimento do ministro Toffoli, a gente espera que ele ajude em trazer a matéria para apreciação do Pleno do STF”, afirmou Fátima.

Além de Fátima Bezerra, participaram também da audiência o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Angelo Vanhoni (PT/PR); a senadora Fátima Cleide (PT/RO); o senador Cristovam Buarque (PDT/DF); e o secretário-Geral da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Denilson Costa.

Mobilização - A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizará duas paralisações da categoria pelo cumprimento da Lei que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos Professores.

A primeira será nesta quarta-feira(10), em nível municipal e estadual.

A segunda, em nível nacional, ocorrerá no próximo dia 16.

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