O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira(2) o piso salarial nacional dos policiais e bombeiros por 393 votos.
O texto aprovado é resultado da junção das duas propostas de emendas constitucionais (PEC 300/08 e 446/09) que tramitavam no Congresso Nacional e tratavam do mesmo assunto.
Depois de longa discussão em plenário, os deputados decidiram votar o texto principal da emenda (Emenda Aglutinativa Substitutiva Global 001/10) e deixaram os vários destaques apresentados para esta quarta-feira(3).
Segundo a deputada Fátima Bezerra (PT), co-autora da emenda aprovada, o texto havia sido acordado após várias reuniões entre líderes partidários e representantes dos policiais civis e militares, porém vários parlamentares discordaram em plenário da redação dada.
Para Fátima, estabelecer um piso nacional para os policiais é um reconhecimento ao direito desses cidadãos. “Desde o ano passado estávamos buscando um entendimento para aprovar esse texto. Essa é mais uma iniciativa para assegurar a cidadania de todos os policiais do Brasil”, comemorou a parlamentar.
A emenda aprovada estabelece que o piso nacional dos policiais será regulamentado em lei federal, implementado gradualmente, e que haverá um fundo contábil da União para complementar o valor estabelecido na lei.
Enquanto não for aprovada a lei federal definindo o valor do piso nacional, a emenda estabelece que o valor para o menor cargo ou graduação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o menor posto ou cargo da carreira dirigente.
O texto aprovado é resultado da junção das duas propostas de emendas constitucionais (PEC 300/08 e 446/09) que tramitavam no Congresso Nacional e tratavam do mesmo assunto.
Depois de longa discussão em plenário, os deputados decidiram votar o texto principal da emenda (Emenda Aglutinativa Substitutiva Global 001/10) e deixaram os vários destaques apresentados para esta quarta-feira(3).
Segundo a deputada Fátima Bezerra (PT), co-autora da emenda aprovada, o texto havia sido acordado após várias reuniões entre líderes partidários e representantes dos policiais civis e militares, porém vários parlamentares discordaram em plenário da redação dada.
Para Fátima, estabelecer um piso nacional para os policiais é um reconhecimento ao direito desses cidadãos. “Desde o ano passado estávamos buscando um entendimento para aprovar esse texto. Essa é mais uma iniciativa para assegurar a cidadania de todos os policiais do Brasil”, comemorou a parlamentar.
A emenda aprovada estabelece que o piso nacional dos policiais será regulamentado em lei federal, implementado gradualmente, e que haverá um fundo contábil da União para complementar o valor estabelecido na lei.
Enquanto não for aprovada a lei federal definindo o valor do piso nacional, a emenda estabelece que o valor para o menor cargo ou graduação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o menor posto ou cargo da carreira dirigente.
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