Pré-sal: Parecer de João Maia que trata da capitalização da Petrobras é aprovado na Câmara

Fotos: Agência Câmara

A comissão especial que trata da capitalização da Petrobras aprovou nesta terça-feira(10), por 14 votos a quatro, o parecer do relator, deputado João Maia (PR-RN), ao Projeto de Lei 5941/09, depois de cinco horas de discussão e manobras regimentais dos oposicionistas para tentar impedir a votação.

O presidente da comissão, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP, afirmou que governo e oposição entraram em acordo para votar na quarta-feira (11) oito destaques para votação em separado ao texto principal.

Um dos destaques diz respeito ao uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no processo de integralização de capital dos acionistas minoritários da empresa. O DEM defende o uso do FGTS para aplicar em papéis da petrolífera.

O texto aprovado hoje possibilita à Petrobras captar recursos no mercado financeiro por meio de emissão de ações, para que a empresa petrolífera possa começar a investir na infra-estrutura necessária para exploração do pré-sal. A União pagaria por essas ações com títulos de dívida pública.

Geração de empregos
Acionistas minoritários também poderiam comprar essas ações, mas apenas com dinheiro. Numa segunda etapa, a União também poderia aportar reservas na empresa.

O relator João Maia acredita que o esforço da oposição tinha origens políticas.

"A oposição tem uma posição política clara contra votar qualquer um dos quatro projetos [que tratam do pré-sal]", entende João Maia.

E observa: "Muito embora este projeto tenha um efeito imediato, porque a Petrobras, para explorar o pré-sal, precisa encomendar plataformas, navios, e portanto ele é um projeto gerador de empregos de imediato, quer dizer, para o próximo ano, a partir do próximo ano".